Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/10/2023 · pág. 30

DOEAM 10/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 10 de outubro de 2023

presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33904011, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida, em 29/09/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000846, no valor de R$ 70.935,00 (setenta mil, novecentos e trinta e cinco reais). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 02 de outubro de 2023.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de outubro de 2023.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária Executiva Adjunta Pedagógica

Protocolo 152885 FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 152930

PORTARIA Nº 0287/2023-GS/SEAD

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO - as Portarias nºs 0159, 0161, 0162, 0163 e 0165/2020-GS/SEAD, publicadas no Diário Oficial do Estado, dia 30 de dezembro de 2020, Poder Executivo - Seção II, pág. 28, referente Instauração de PAD.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 09 de outubro de 2023.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 152977

PORTARIA GSEAP Nº 022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA PEDAGÓGICA , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.02 5861/2023-39-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação do município de Parintins/AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;
Francilane Mendes de Vasconcelos Oliveira - matrícula nº 239.050-7A;
Nailê Rocha dos Santos - matrícula nº 223.626-5A.

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC PORTARIA GSEAP Nº 021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA PEDAGÓGICA , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.035158/2022-58/SEDUC/SIGED;

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação do município de Parintins/AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;
Francilane Mendes de Vasconcelos Oliveira - matrícula nº 239.050-7A;
Naile Rocha dos Santos - matrícula nº 223.626-5A.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de outubro de 2023.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária Executiva Adjunta Pedagógica

Protocolo 152886 PORTARIA GSEAP Nº 026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA PEDAGÓGICA , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.00 6402/2023-56-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação - 03, do município de Manaus/AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162027-4A/B;
Georgeana Borges Monteiro - matrícula nº 265734-1A;
Ionariellen Cavalcante dos Santos - matrícula nº 213683-0B;

Manaus, 04 de outubro de 2023.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária Executiva Adjunta Pedagógica

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo 152884

Manaus, 05 de outubro de 2023.

PORTARIA GSEAP Nº 020, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA PEDAGÓGICA , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.019424/2023-86/SEDUC/SIGED;

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação do município de Barreirinha/AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;
Francilane Mendes de Vasconcelos Oliveira - matrícula nº 239.050-7A;
Naile Rocha dos Santos - matrícula nº 223.626-5A.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária Executiva Adjunta Pedagógica

Protocolo 152887 PORTARIA GSEAP Nº 025, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA PEDAGÓGICA , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037200

/2022-75-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 03/Manaus-AM;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO