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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/10/2023 · pág. 32

DOEAM 10/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 10 de outubro de 2023

PORTARIA GSEAP Nº 035, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA PEDAGÓGICA , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no processo nº 01.01.028101.01 8095/2023-56-SEDUC/SIGED.

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Humaitá/AM;

II.DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionadas para, sob a presidência do(a) primeira, comporem a referida comissão;

Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213683-0C;

Georgeana Borges Monteiro Roque , matrícula nº 265734-1A,

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de outubro de 2023.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária Executiva Adjunta Pedagógica

Protocolo 152901 PORTARIA GSEAP Nº 034, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA PEDAGÓGICA , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.02 3519/2023-02-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 04/Manaus-AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

. Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

. Nailê Rocha dos Santos , matrícula nº 223626-5A;

. Francilene Mendes de Vasconcelos Oliveira , matrícula nº 239050-7A. III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de outubro de 2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de outubro de 2023.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária Executiva Adjunta Pedagógica

Protocolo 152908 PORTARIA GSEAP Nº 031, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA PEDAGÓGICA , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.02 2396/2023-84-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação do município de Presidente Figueiredo/AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 152912 PORTARIA GSEAP Nº 033, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA PEDAGÓGICA , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.03 1916/2022-69-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 02/Manaus-AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária Executiva Adjunta Pedagógica

Protocolo 152904 PORTARIA GSEAP Nº 032, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA PEDAGÓGICA , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.01 0553/2023-09-SEDUC/SIGED,

. Francilene Mendes de Vasconcelos Oliveira , matrícula nº 239050-7A.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de outubro de 2023.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária Executiva Adjunta Pedagógica

Protocolo 152914 RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 04/Manaus-AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

. Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

. Francilene Mendes de Vasconcelos Oliveira , matrícula nº 239050-7A; . Nailê Rocha dos Santos , matrícula nº 223626-5A.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA GS Nº 1051 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 063/2023-CPMA/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria GS 1044 , publicada no Diário Oficial do Estado, em 05 de outubro de 2023, que designou como Gestora do Termo de Fomento nº 06/2023, a servidora Paula Gabrielly Freire Jacyntho, conforme abaixo:

. Onde se lê : Fundação Grande Loja Maçônica do Amazonas - GLOMAN; . Leia-se: Fundação Grande Loja Maçônica do Amazonas - GLOMAM;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO