DOEAM 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 19 de outubro de 2023

fortalecimento das atividades do setor primário do município de Apuí / Am , em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada N.º 093/2023 de autoria do Sr. Deputado Roberto Cidade, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV Nº 004333 que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho: Nº 2023NE0001547.

PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0003 NATUREZA DE DESPESA: 44404205. FONTE: 1.501.1600.0000.0000

ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Convênio N ° 078/2021.

PARTES: Secretaria De Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM.

OBJETO: Terceira prorrogação de prazo referente ao aditivo supracitado para aquisição de combustível, destinado à recuperação de ramais/vicinais, conforme estabelecido no plano de trabalho. Este aditivo abrangerá o período de 29 de agosto de 2023 à 25 de fevereiro de 2024, totalizando 180 dias adicionais .

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO ação do Governo Federal, por meio

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e o Governo Estadual, representado por esta Secretaria de Estado de Produção Rural - Sepror;

I - Tonar sem efeito a PORTARIA Nº 123/2017-SEPROR/AM;

II - DESIGNAR o Sr. Juliano Yoiti Ikuno Osawa, CPF: 002.583.492 - 47 , para exercer as atribuições de Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA ;

III - Esta portaria entra em vigor a contar da sua data de publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEPROR , em Manaus, 18 de outubro de 2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a portaria nº 77/2023, que é responsável por instaurar Sindicância Investigativa, nos termos do art. 175 da Lei nº 1.762/86, com o objetivo de elucidar os fatos narrados no processo administrativo nº 01.01.018101.004794/2023-65, que tem por objeto furto qualificado; CONSIDERANDO o Despacho nº 60/2023 da COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES, solicitando prorrogação de prazo para conclusão;

I - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias das atividades da Comissão, nos temos do art. 178 da Lei n.º 1.762/86, a contar do termino do prazo concedido na Portaria nº 88/2023 de 10 de agosto de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 16 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Produção Rural

PORTARIA Nº 144/2023 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - Das Obrigações - Convênio Nº 04/2015 - SEPROR-PROMECANIZAÇÃO; RESOLVE:

I - CESSAR os efeitos da PORTARIA N° 43/2016-GSEC, publicada no Diário Oficial de 05/05/2016 a contar de 28/09/2023.

II - DESIGNAR , o servidor nomeado JOÃO BOSCO CORRÊA RUBIM , CPF:181.597.612-87, Cargo: Gerente, Matrícula: 257.862-0B, para assumir as responsabilidades da função de fiscal do convênio N° 04/2015 - SEPROR - PROMECANIZAÇÃO. Conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural - SEPROR, Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas - IDAM.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - Das Obrigações - Convênio nº 05/2015 - SEPROR-PROCALCÁRIO;

I - CESSAR os efeitos da PORTARIA N°44/2016-GSEC, publicada no Diário Oficial de 05/05/2016 a contar de 28/09/2023.

II - DESIGNAR , o servidor nomeado JOÃO BOSCO CORRÊA RUBIM , CPF:181.597.612-87, Cargo: Gerente, Matrícula:257.862-0B, para assumir as responsabilidades da função de fiscal do Convênio N.º 05/2015 SEPROR-PROCALCÁRIO. Conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural - SEPROR, Agência de Fomento do Estado do Amazonas-AFEAM e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas-IDAM.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO Nº18/2023- SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA-AM.

I - DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor nomeado Márcio Lima de Abreu Barros , Matricula: 201.778-4C, Cargo: gerente ADII, para assumir as responsabilidades da função de fiscal do Termo de Convênio N°18/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Itacoatiara -AM.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Convênio N°18/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretária de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Itacoatiara.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objetivo a realização da 2ª Expoagro Tech Itacoatiara no Município de Itacoatiara - AM, em atendimento à proposta voluntária de Plano de Trabalho cadastrado sob o N° 004568 Sisconv/Sefaz, que passa a integrar o presente instrumento.

Protocolo 153684

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO