DOEAM 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 13

no valor de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), emitida em 28/07/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 19 de outubro de 2023.

Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA

Protocolo 153754

ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 055/2023. Processo n.º : 01.01.030101.003856/2023-17. Data : 09/10/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. Objeto : O instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I do Termo de Doação, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. Vigência : O termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva de propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente destinada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 do referido Termo de Doação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 19 de outubro de 2023.

Espécie: Protocolo de Intenções nº 01/2023.

Processo: 01.01.016101.002423/2023-13 - SIGED.

Partes: SEDECTI e o Instituto Tecnológico Educacional da Amazônia - ITEAM. Assinatura: 19/9/2023.

Vigência: 2 (dois) anos, a partir da assinatura, com eficácia legal após a publicação.

Objeto: Finalidade de estabelecer os termos e condições para o desenvolvimento de uma futura parceria, com a intenção de promover colaboração científica e acadêmica em temas de interesse comum. Valor: Não há transferência de recursos orçamentário e financeiro de qualquer natureza entre os partícipes.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 153713

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Processo: 01.01.016101.003446/2023-45 - SIGED.

Partes: SEDECTI e o Instituto Tecnológico Educacional da Amazônia - ITEAM. Assinatura: 2/10/2023.

Vigência: 2 (dois) anos, a partir da assinatura.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso N.º 02/2020. Processo n.º : 01.01.030101.004598/2023-96. Data : 06/10/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Objeto : O Termo Aditivo visa prorrogar o Termo de Cessão de Uso nº 02/2020, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, para a continuidade de cessão de 1 (uma) embarcação fluvial, modelo “ São Gabriel ”, 8,0x2,10x0, 62mt, cor branca com detalhes em verde, capacidade para 15 pessoas, tombo nº 4500 e 1 (um) motor de popa marca “ Mercury ”, 150HP, 4T a Gasolina, Chassi Casco/Motor 0553/eB752967, tombo nº 4501, para atuação nas atividades desenvolvidas no âmbito do PROGESTÃO II. Vigência : O Termo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo estes contados a partir do dia 08/10/2023, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Cessão originário que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições do Termo Aditivo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 19 de outubro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Nº 10/2023. Processo n.º : 01.01.030101.003605/2023-32 Data : 10/10/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Prefeitura Municipal de Apuí. Objeto : o Termo de Cessão visa ceder à Prefeitura Municipal de Apuí, o automóvel modelo “ Mitsubishi L200 ”, “ Triton Savana ”, Placa PHL-4753, Ano/modelo 2017/2018, Diesel , Cor Branca, de propriedade desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, com vistas a atender a Brigada da Equipe Técnica de Prevenção e Combate e Incêndios Florestais - PREVFOGO do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para cumprir suas demandas em razão do aumento do número de incêndios e queimadas no território, conforme descrição, especificação, tombo, nota fiscal e valor contidos na tabela apresentada no Anexo I do Termo de Cessão. Vigência : O Termo Cessão de Uso vigorará durante o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, com eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 19 de outubro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Objeto: Estabelecimento dos princípios básicos de técnica a serem desenvolvidos pelas partes para a implementação de cursos de qualificação. Valor: Não há transferência de recursos orçamentário e financeiro de qualquer natureza entre os partícipes.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Espécie: Termo de Fomento nº 03/2023.

Processo: 01.01.016101.001159/2023-09 - SIGED

Partes: SEDECTI e o Instituto Vidas.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da efetiva transferência voluntária. Objeto: Execução de projetos de qualificação profissional e social, com objetivo de qualificar e treinar os jovens para a formação profissional atendendo as demandas do mercado de trabalho, conforme a Emenda Parlamentar de Bancada nº 071/2023 da Bancada PATRIOTA/REPUBLICANOS, de lavra do Deputado Felipe Souza.

Valor: O valor total é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI; Programa de Trabalho: 04.122.3310.2793.0011; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33504199 - Diversas Contribuições, tendo sido emitida pela PARCEIRA PÚBLICA em 25/9/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000670, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 153724

ESPÉCIE: Termo de Convênio N°17/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretária de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ-AM.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto à aquisição de

equipamento / material permanente , (01) caminhão basculante para o

Protocolo 153762

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO