DOEAM 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 19 de outubro de 2023

do Estado do Amazonas. O referido distrato, entrará em vigor a contar de 01/11/2023. FUNDAMENTO DO ATO: 01.01.041101.004093/2023-48.

I - IZABELLE CHRISTINE MONTEIRO PENA VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 80 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus-AM, 17 de outubro de 2023.

Manaus, 19 de outubro de 2023

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 153737

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 153769

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 30.000.000,00; OBJETO: Reforma e Ampliação da sede e a reforma e manutenção do prédio da SEFAZ, município de Manaus/Am; NOTA DE CRÉDITO N. 0344/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000176/2023-12.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Barcelos/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 020/2021, por mais 100 (cem) dias, a contar de 21/10/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00519 8/2023-68-SEINFRA.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo : Márcia Helena Carvalho Lopes/Colaborador (a); Destino e Período: Londrina - PR/Manaus - AM/ Londrina - PR; 15/10/2023 a 17/10/2023; Objetivo: Participar na qualidade de palestrante para palestra Magna e EIXO 4 da Conferência Estadual de Assistência Social, na cidade de Manaus.

Manaus, 19 de outubro de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 153739

Manaus, 19 de outubro de 2023

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 044/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e MÃOS UNIDAS PELO AUTISMO- MUPA ; Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros, decorrente da Emenda Parlamentar nº 12/2023, no importe de R$ 49.999,98 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), visando o “PROJETO EQUIPE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO NEURODESENVOLVIMENTO” O Projeto é composto por uma equipe de atendimento especializado no neurodesenvolvimento, para atender as necessidades das crianças e adolescentes com transtorno do Espectro Autismo, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 19/10/2023; Vigência: 02 (dois) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011; Natureza de despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Valor: R$ 49.999,98 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Nota de Empenho nº 2023NE0000925 , emitida em 11/10/2023; Processo Administrativo: 008934/2023-89 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n°13.019/2014 e Decreto n°8.726/2016.

Manaus, 19 de outubro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0131/2023 - GABSEC

ESPÉCIE : Termo de Contrato Nº 027/2023. Processo n.º : 01.01.030701.000001/2022-94. Data : 29/09/2023. Partes : Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA e a empresa V R P de Oliveira Comércio e Representação de Equipamento Médico-Hospitalar LTDA. Objeto : O Termo de Contrato tem por objeto a aquisição de 8 (oito) “ APARELHO HEADSET ” para dar apoio administrativo nas atividades relacionadas ao Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAAM e demais colegiados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico 024/2022 anexado aos autos, que faz parte integrante do instrumento, independente de transcrição. Valor : O valor total do Termo de Contrato é de R$ 3.032,00 (três mil e trinta e dois reais). Vigência : O Contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30701; Programa de Trabalho : 18.541.3248.2426.0001; Natureza da Despesa : 44905234; Fonte de Recurso : 2.759.2010.0000.0000; Evento : 400091; Modalidade : 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº : 2023NE0000001, no valor de R$ 3.032,00 (três mil e trinta e dois reais), emitida em 28/07/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 19 de outubro de 2023.

Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA

Protocolo 153752

ESPÉCIE: Termo de Contrato N.º 028/2023. Processo n.º : 01.01.030701.000001/2022-94. Data : 29/09/2023. Partes : Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA e a empresa AJL Indústria e Comércio LTDA. Objeto : O Termo de Contrato tem por objeto a aquisição de 3 (três) “ NOTEBOOK, PROCESSADOR com BARRAMENTO ” para dar apoio administrativo nas atividades relacionadas ao Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAAM e demais colegiados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico 024/2022 anexado aos autos, que faz parte integrante do instrumento. Valor : O valor do Termo de Contrato é de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). Vigência : O Contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30701; Programa de Trabalho : 18.541.3248.2426.0001; Natureza da Despesa : 44905235; Fonte de Recurso : 2.759.2010.0000.0000; Evento : 400091; Modalidade : 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº : 2023NE0000002,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO