DOEAM 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 11

ESPÉCIE: CG nº 57/2023-SEC. Data: 19.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Formalização do Contrato de Gestão objetivando apoio financeiro ao evento “Cultura Popular”, através de Emenda Parlamentar nº 073/2023 - Deputado Felipe Souza. a ser realizado no período de 20 a 21 de outubro de 2023. Valor Global: R$ 200,000,00 (duzentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000812, emitida em 19.10.2023, no valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima, (Mat: 224.944.8-C). Prazo: 19.10.2023 a 19.12.2023.

II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 17 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: CG nº 56/2023-SEC. Data: 18.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada nº 122/2023 (Bancada: Patriota/ Republicanos), do Dep. Felipe Souza, para formalização do Contrato de Gestão“ Ciclo de Palestras Culturais”, a ser realizado no período de 20 a 27 de outubro de 2023, em Beruri, Anamã, Tapauá e Urucurituba, municípios do interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000810, emitida em 18/10/2023, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, (Mat: 050.055.0-C). Prazo: 18.10.2023 a 18.12.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 153785

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 2023, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.031857/2023-23 (SIGED), datado de 05/10/2023;

I - CONCEDER ao servidor efetivo JOSE EDUARDO VILAÇA DOS SANTOS , A.TEC-II, 2ª Classe D do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 153.692-3 B, 03 (três) meses de licença especial, no período de 24 / 10 / 2023 à 23 / 01 / 2024 , referente ao quinquênio 15/07/2011 à 14/07/2016. II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 18 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 153787

Protocolo 153799

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.022101.026821/2023-28 e Parecer n.º 866/2023 - ASJUR/SSP-AM;

I - AUTORIZAR O AFASTAMENTO , para Mandato Sindical (Associação dos Servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas-ASSESP), no período de 01/09/2023 à 21/03/2027, do servidor abaixo relacionado de acordo com art. 1º, II, da Lei n.º 2.709, de 27 de dezembro de 2001.

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2021-SEAP. ASSINATURA: 24/09/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP e a empresa EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA e a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO da obra/serviços. VIGÊNCIA: 23/11/2023 a 21/04/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.025101.004188/2023-05.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 153735

II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 04 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: DISTRATO AO CONTRATO N° 005/2020-SEAP. ASSINATURA: 11/10/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a TRISEVEN SERV DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI. OBJETO: Rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 005/2020-SEAP, firmado em 7 de maio 2020, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção e fornecimento de refeição preparada para atender as necessidades do Sistema Prisional do Estado do Amazonas. O referido distrato, entrará em vigor a contar de 01/11/2023. FUNDAMENTO DO ATO: 01.01.041101.004099/2023-15.

Protocolo 153693

Manaus-AM, 17 de outubro de 2023.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0185/2023-GS/SSP, que dispensou ANTONIO BOTELHO SOARES JUNIOR da Função Gratificada - FG-1, conforme Diário Oficial do Estado, edição nº 35.080, datado de 03/10/2023, pg. 06-07, Poder Executivo - Seção II.

I - DESIGNAR a servidora para exercer a função gratificada, conforme abaixo:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 153736

ESPÉCIE: DISTRATO AO CONTRATO N° 006/2020-SEAP. ASSINATURA: 11/10/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a AJ REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: Rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 006/2020-SEAP, firmado em 7 de maio 2020, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção e fornecimento de refeição preparada para atender as necessidades do Sistema Prisional

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO