DOEAM 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 19 de outubro de 2023

Seção II, Pág. 30; ONDE SE LÊ: [ ... ] no período de 20.06.2023 a 20.12.2023; LEIA-SE: [ ... ] no período de 18.07.2023 à 20.12.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. MEMO Nº 060 / 2023 - DEHS - ANEXO / PCAM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR JOSE CAVALCANTE DA CRUZ , IPC, Mat. 171757-0 A, bem como, DESIGNAR LARISSA ARGUELLES DO NASCIMENTO , EPC, Mat. 211058-0 A, para recebimento da FG - 3 (Subger. Dpto) , a contar de 22.06.2023.

211.360-0 B, Carlos Leandro de Oliveira, IPC, Mat. 211.432-1 A, Pabllo Ramon Gomes Siqueira, IPC, Mat. 172.448-7 A, Alex Maraes Ferreira, IPC, Mat. 159.337-4 B, Dinor Gomes Castelo Branco, IPC, Mat. 211.333-3 A, Eberth Ribeiro da Silva, IPC, Mat. 171.436-8 A, Eliomar Menezes de Oliveira, IPC, Mat. 211.634-0 A, Thiago da Costa e Silva Ouroso, IPC, Mat. 211.647-2 A, Carlos Andre Falcao Viana, IPC, Mat. 166.695-9 B, Paulo Rodrigo Leitão Vargas, IPC, Mat. 211.415-1 A, Ismael Delmiro Ferreira, Motor., Mat. 153.685-0 A, Carlos Alberto Leão da Silva Junior, IPC, Mat. 179.723-9 B, Altair de Souza Queiroz, Ass., Mat. 264.380-4 A, no período de 23/08/2023 a 26/08/2023, bem como, Mário Paulo Rodrigues da C. Telles, DPC, Mat. 211.677-4 A, Luziane dos Santos Silva Leite, IPC, Mat. 211.425-9 A, Diego Almeida Cavalcante, IPC, Mat. 211.167-5 A, no período de 25 / 08 / 2023 a 26 / 08 / 2023 , para se deslocarem de Manaus / AM para Beruri / AM , via fluvial. Manaus, 18.10.23.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.018793/2023-65, de interesse de MARIA VALDISA DE ALMEIDA SERRA, IPC, Mat. nº 026.243-9 D, a contar de 02.10.2023 .

Proc. MEMORANDO Nº 142 / 2023 - GP / DAF / PCAM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR KARLA CRISTINA CAVALCANTE V G SILVA , IPC, Mat. 212288-0 A, para recebimento da FG - 3(DENARC) , a contar de 05.10.2023.

Manaus, 17.10.2023.

Manaus, 17.10.2023

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AFASTAR liminarmente das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº MEMORANDO Nº 075/2023-SubApo/GP/PCAM, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA SOBRINHO, DPC, Mat. nº 007787-9 C, a contar de 13.09.2023 .

Manaus, 17.10.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

PROC. 01.01.022102.017291/2023-17. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - PRORROGAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 30 % de ROSANA DE FATIMA FERREIRA CAVALCANTE , IPC, Mat. 007.331-8 C, sem prejuízo de remuneração e carreira, enquanto perdurar a dependência, pelo prazo máximo de 01 (um) ano, a contar desta data, podendo ser renovada sucessivamente, por igual período, tendo em vista que preencheu os requisitos contidos na Lei nº. 5.598/21 c/c Lei nº 5.596/21.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 14.133/21 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que se refere aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas. RESOLVE:

I - DESIGNAR fiscal titular o servidor JOSE BENEDITO MAIA PRIMO , Agente Aquaviário IV, matricula nº 196.805-0B, e fiscal substituto o servidor WELISSON MORIZ CORREA , Agente Portuário II, matricula nº 184.670-1C, para proceder a Fiscalização Técnica do Contrato nº 003 / 2023 - SNPH , celebrado entre a SNPH e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas e fluviais para a SNPH. II - Os servidores designados para exercerem a fiscalização do aludido contrato devem adotar todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/21 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, bem como as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus,17/10/2023.

Manaus, 18 de outubro de 2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da SNPH

Proc. 01.01.022102.018010/2023-43. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamento e os pagamentos de diárias a Paulo Henrique Benelli de Azevedo, DPC, Mat. 210.960-3 A, Francisco Kleper Silva de S Holanda, IPC, Mat. 161.109-7 B, André Luiz Nascimento Siqueira, IPC, Mat. 211.695-2 A, Arthur Pérsio Neves de Souza, IPC, Mat. 211.282-5 A, Reinaldo Arrais Rodrigues, IPC, Mat. 211.277-9 A, Heron Monteiro Knupp, IPC, Mat. 211.406-2 A, Renan Affonso Caldas, IPC, Mat. 212.287-1 A, Maik Ribeiro dos Santos, IPC, Mat. 169.908-3 B, Ana Rosa Ribeiro Magalhães, IPC, Mat. 211.464-0 A, Ulysses Alves Melo, IPC, Mat. 212.291-0 A, Márcio Alves de Souza, IPC, Mat. 153.694-0 B, Sérgio Fabricio da Silva, IPC, Mat. 172.495-9 A, Mauro Alves de Souza, IPC, Mat. 154.998-7 B, Anderson Leite Ferreira e Souza, IPC, Mat. 171.456-2 A, Juan Carlos de Souza Valério, DPC, Mat.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 14.133/21 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que se refere aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas. RESOLVE:

I - DESIGNAR fiscal titular o servidor WELISSON MORIZ CORREA , Agente Portuário II, matricula nº 184.670-1C, e fiscal substituto o servidor THIAGO FARIAS SOUZA , Agente Portuário III, matricula nº 196.838-6B, para proceder a Fiscalização Técnica do Contrato nº 004 / 2023 - SNPH , celebrado entre a SNPH e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, cujo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO