DOEAM 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 17

objeto é a prestação de serviços de publicação de atos administrativos da SNPH no Diário Oficial do Estado do Amazonas. II - Os servidores designados para exercerem a fiscalização do aludido contrato devem adotar todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/21 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, bem como as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da SNPH

O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar conforme Anexo Único . Manaus, 19/10/2023.

Diretor-Presidente da SNPH

IV – CONCEDER, Licença Especial ao servidor Patrick François Ribeiro Moreira , matrícula 196.773-8B Proc. nº 01.01.025203.000285/2023-80SNPH/SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias compreendidos entre 01.12.2023 a 28.02.2024 referente ao quinquênio 2015/2020. V – CONCEDER, por (02) dois anos Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor Carlos Alberto A. Vilagelim , matrícula 196.798-3B, compreendidos entre o período de 30.11.2023 a 29.11.2025 , conforme o Proc. nº 01.01.025203.000282/2023-47-SIGED.

VI – CONCEDER, Licença Especial ao servidor William Peixoto de Aquino , matrícula 196.757-6B Proc. nº 01.01.025203.000281/2023-00SNPH/SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias compreendidos entre 01.11.2023 a 29.01.2024 referente ao quinquênio 2006/2011.

Protocolo 153733

PORTARIA N.º 080 / 2023 - GDP / ARSEPAM - O DIRETOR - PRESIDENTE , DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE:

I - TRANSFERIR as Férias referente ao Exercício de 2023 , por imperiosa necessidade de serviço , de acordo com o estabelecido na Portaria nº 067/2022 - GDP/ARSEPAM, de 23/11/2022:

Manaus, 19 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 153703

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor LEONARDO NOGUEIRA ASSIS , Matrícula 258.180-9 A, na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 89 (oitenta e nove) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Outubro de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 153686

ERRATA DA RESENHA Nº 053/2023 -ADAF, publicada no DOE Edição:

35.081 de 04 de outubro de 2023, pág.16, Poder Executivo - Seção II. Servidora : Jocileia Freitas e Silva ONDE SE LÊ: Período: 31/10 a 09/11/10/2023 LEIA-SE: Período: 31/10 a 09/11/2023 Servidor : Saulo Ranon de Souza ONDE SE LÊ: Período: 31/10 a 09/11/10/2023 LEIA-SE: Período: 31/10 a 09/11/2023 Servidor : Carlos Augusto Nunes da Silva ONDE SE LÊ: Período: 31/10 a 09/11/10/2023

LEIA-SE: Período: 31/10 a 09/11/2023 Servidor : Luiz Magalhães de Freitas ONDE SE LÊ: Período: 31/10 a 09/11/10/2023 LEIA-SE : Período: 31/10 a 09/11/2023

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 153790

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 001/2023. PROCESSO Nº 01.06.011209.000353/2023-24 PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM e Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC. OBJETO: Viabilizar ações de controle, fiscalização e orientação, no que diz respeito aos direitos das pessoas idosas, das pessoas com deficiência, das crianças e adolescentes e das mulheres nos transportes rodoviário e hidroviário intermunicipais de passageiros. PRAZO: 1 (um) ano.

Manaus, 11 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome: Joel Paula Freitas Cargo : Motorista Destino: Rorainópolis Período: 09 a 10/11/2023, Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no Estado de Roraima, no período acima mencionado, obedecendo o regime de plantão que ocorre de dez em dez dias. Com o objetivo de realizar fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome : Eduardo Azevedo de Souza Cargo : Colaborador Eventual Destino : Rorainópolis Período: 18 a 19/11/2023 Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância

Protocolo 153714

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO