DOEAM 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 19 de outubro de 2023

Agropecuária, situada no Jundiá, no Estado de Roraima, no período acima mencionado, obedecendo o regime de plantão que ocorre de dez em dez dias. Com o objetivo de realizar fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR . Nome: Eduardo Azevedo de Souza Cargo: Colaborador Eventual Destino: Boa Vista-RR Período: 30/10 a 01/11/2023 Objetivo: Prestar apoio no deslocamento do Diretor-Presidente da ADAF nas atividades referente a Mosca da Carambola, visando a prevenção no Estado do Amazonas; Nome : Micael Castro de Souza Cargo : Motorista Destino: Rorainópolis Data : 27/11/2023, Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no Estado de Roraima, no período acima mencionado, obedecendo o regime de plantão que ocorre de dez em dez dias. Com o objetivo de realizar fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome : Ronnan Ferreira da Costa, Nome : Marcone chaves de Melo Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária, Nome : Paulo Pedro Torres Barros Filho Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Nome : Sandoval Salerno Pinheiro Cargo : Fiscal Agropecuário-Eng. Agrônomo Destino: Rorainópolis Período : 18 a 27/11/2023, Objetivo : Realizar Fiscalização Conjunta do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Município de Rorainópolis na vila de Jundiá-RR. Nome : Francisco Augusto Tavares Pinto Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Destino: Manaus/Tabatinga Período : 01 a 17/12/2023, Objetivo: Realizar ações de contenção e erradicação da Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu nos Município de Tabatinga, visando a erradicação dessa praga no estado do Amazonas. Nome : André Luiz Borborema da Cunha Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino : Tabatinga Período : 04 a 19/11/2023, Objetivo: Realizar ações de contenção e erradicação da Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu nos Município de Tabatinga, visando a erradicação dessa praga no estado do Amazonas. Nome: José Vilaça de Oliveira Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária, Nome : Claudenice de Moraes Lima Cargo : Assessor II AD-2 Destino : Careiro da Várzea Período : 11 a 12/10/2023 Objetivo : auxiliar na realização de ações de vigilância ativa, monitoramento e cadastramento nas propriedades limítrofes com a propriedade suspeita, além das propriedades que receberam aves da referida propriedade nos 21 dias anteriores à data do início do surgimento dos sintomas nas aves, no raio de 3 km, até que a suspeita seja dada como encerrada Nome : Arthemio Coelho dos Reis Cargo : Colaborador Eventual Destino: Itacoatiara Período : 11 a 12/10/2023 Objetivo : auxiliar a Fiscal Médica Veterinária que irá realizar coleta de encéfalo bovino com suspeite de Raiva, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 1º DE MARÇO DE 2002, Art. 32 e 33º (em anexo). Nome: Jorge Christian da Silva Freitas Nome: Wanderson Freire da Costa Cargo : Policial Militar Destino: Novo Aripuanã Período : 30/10 a 17/11/2023 Objetivo: Cedido para atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã. Nome: Romulo Aldo Carvalho da Silva Nome : Juciclay Soares de Vasconcelos Cargo: Policial Militar Destino: Manicoré-Igapó Açú Período : 24/10 a 08/11/2023 Objetivo : Cedido para atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu. Nome : Michael Leal Rocha Cargo : Colaborador Eventual Destino : Rorainópolis Período : 24 a 25/10/2023 Objetivo : Conduzir e dar apoio ao servidor, que irá realizar a troca do veículo que se encontra alocado na barreira de Jundiá, pois o mesmo estava em Manaus para realizar suas devidas manutenções e agora está retornando para dar continuidade as atividades. Nome : Paulo Roberto Bentes Lopes Júnior Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino: Humaitá Período : 18 a 20/10/2023, Objetivo : Conduzir veículo oficial L-200 Triton do Lábrea Nova Califórnia-RO para cidade de HumaitáAM, para realizar no Departamento de Trânsito vistoria lacrada que é necessário para posterior emissão do documento. Nome : Ítalo Correa de Lima Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Nome : Vilson de Souza Rocha Cargo : Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal Destino : Rorainópolis Período : 27/11 a 06/12/2023, Objetivo : Realizar - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada na Vila de Jundiá-RR; Nome : Edivan Lma Ribeiro Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Destino: Manaus/Rorainópolis Período: 27/11 a 06/12/2023, Objetivo : Realizar - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada na Vila de Jundiá-RR; Nome : Luciana Ferreira da Silva Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino : Tabatinga Período: 17/11 a 03/12/2023, Objetivo: Realizar ações de contenção e erradicação da Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu nos Município de Tabatinga, visando a erradicação dessa praga no estado do Amazonas; Nome : Raimundo Ferreira da Silva Filho Cargo:

Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino: Manacapuru/manaus/ Rorainópolis Período: 27/11 a 06/12/2023, Objetivo: Realizar - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada na Vila de Jundiá-RR.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE: DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 153791

16.10.2023 - Decisão n.º 589 / 2023 - I SUPLEMENTAR o Edital no valor

de R$ 549.970,90 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais e noventa centavos) para a implementação das 11 (onze) propostas que ultrapassam o limite estabelecido pelo Edital n.º 005/2023 no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Chamada II; II APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 36 (trinta e seis) propostas no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II, conforme o Anexo Único desta Decisão; III CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 19 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 153738

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 009/2022. Processo: 01.02.016301.003416/2021-56-FAPEAM. Data de Assinatura: 19/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Francimara Souza da Costa, de CPF n.º ..***-53. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 009/2022, no período de 04/12/2023 a 04/06/2024.

Manaus, 19 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 153701

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 032/2022. Processo: 01.02.016301.003401/2021-98-FAPEAM. Data de Assinatura: 19/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Stefanie Costa Pinto Lopes, de CPF n.º ..***-05. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 032/2022, no período de 14/12/2023 a 14/06/2024.

Manaus, 19 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 153702

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 348/2021. Processo: 01.02.016301.003200/2021-90-FAPEAM. Data de Assinatura: 19/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior Nilton Lins, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06 e Juliana Tomomi Kojima, de CPF n. º ..***-14. Objeto: A prorrogação do prazo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO