DOEAM 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 19

de vigência do Termo de Outorga n.º 348/2021, no período de 09/12/2023 a 09/04/2024.

Manaus, 19 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 135/2022. Processo: 01.02.016301.003271/2021-93-FAPEAM. Data de Assinatura: 19/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n. º 01.263.896/0015-60 e Neusa Hamada, de CPF n. º . . ***-35. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 135/2022, no período de 21/03/2024 a 21/09/2024.

Manaus, 19 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 153716

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 19 de outubro de 2023.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 153720

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.014865/2023-48 e o Edital 101/2023, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Ciências Contábeis de Oferta Especial Presencial Mediado por Tecnologia da Escola Superior Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Prof. Dr. Leandro Marcondes Carneiro - Presidente Profª. Drª. Nyalle Barbosa Matos - Membro Profª. MScª. Aline Gomes Peixoto - Membro Prof. MSc. William Scoralick Amorim - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ERRATA DA PORTARIA Nº 843 / 2023 - GR / UEA , de 04/09/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 04/09/2023. ONDE SE LÊ : no dia 20 de outubro de 2023.

LEIA-SE : no dia 19 de outubro de 2023

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 19 de outubro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.020217/2023-20; CONSIDERANDO art. 171 da Lei n. 1.762/1986. RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - DETERMINAR que a Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023 - GR, conduza o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 19 de outubro de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.015300/2023-88 e o Edital 105/2023, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de História de Oferta Especial Presencial Mediado por Tecnologia vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros: Cristiane da Silveira - Presidente Elizeu da Silva Souza - Membro Diego Omar da Silveira - Membro Clarice Bianchezzi - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 19 de outubro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 153719

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.011150/2023-33 e o Edital 105/2023, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Tefé da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros: Profª Dra. Rita de Cássia Fraga Machado - Presidenta Profª Dra. Solange Pereira do Nascimento - Membro Profª Dra. Cilene de Miranda Pontes - Membro Prof. Dr. Whasgthon Aguiar de Almeida - Suplente

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 153747

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 30% (trinta por cento) a servidora SARA JESSICA TEIXEIRA DE ANDRADE , Técnica das Áreas de Biológicas e Saúde 4ª Classe, matrícula nº 231.605-6 A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 10/10/2022.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 19 de outubro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 153750

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor ALDICELIO RIBEIRO LIMEIRA , Vigia 3ª Classe, matrícula nº 202.094-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 25/06/2019.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Manaus, 19 de outubro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 153751

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO