DOEAM 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 19 de outubro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo nº 01.02.011304.030855/2023-50; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora CLAUDIA ARAUJO DE MENEZES GONÇALVES MARTINS , matrícula nº 179.321-7 C, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 3.199 (três mil, cento e noventa e nove) dias, ou seja, 8 (oito) anos, 9 (nove) meses e 9 (nove) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 19 de outubro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2020 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; OBJETO: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o Termo de Contrato n.º 017/2020 - UEA, visto que o Pregão Eletrônico n° 213/2023 - CSC, foi concluído nos moldes da homologação publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE/AM) em 17/08/2023, evitando duplicidade de Contratos de mesmo objeto; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.028224/2023-70.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 153718

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. OBJETO: 2° Termo Aditivo objetivando a supressão de 10% (dez) por cento ao Contrato em atendimento ao art. 1º, inciso III, do Decreto n° 47.925, de 16 de agosto de 2023, referente ao Contrato n° 08/2022, referente a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e para as Unidades Desportivas de responsabilidade da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO/FAAR. VALOR MENSAL: R$ 262.253,08 (duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e oito centavos). VALOR GLOBAL: R$ 3.147.036,96 (três milhões, cento e quarenta e sete mil, trinta e seis reais e noventa e seis centavos), conforme consta no processo nº. 01.02.028302.003150/2023-82. VIGÊNCIA: O período de vigência permanece inalterada, sendo de 26/05/2023 a 25/05/2024.

Manaus, 18 de outubro de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

Protocolo 153740

O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no uso de suas atribuições legais,

O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

TRANSFERIR por necessidade do serviço férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022/2023, do mês de abril do servidor para oura Data abaixo relacionado.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR em Manaus, AM, 26 de junho de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento

Protocolo 153743

O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

CONCEDER férias regulamentares do mês de maio/23 referentes ao período aquisitivo de 2022/2023, ao servidor abaixo relacionado.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR em Manaus, AM, 26 de junho de 2023

Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento

Protocolo 153746

O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

CONCEDER férias regulamentares do mês de JUNHOl/23 referentes ao período aquisitivo de 2022/2023, ao servidor abaixo relacionado.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR em Manaus, AM, 29 de junho de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento

Protocolo 153761

RESOLVE:

CONCEDER férias regulamentares do mês de abril/23 referentes ao período aquisitivo de 2022/2023, ao servidor abaixo relacionado.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR em Manaus, AM, 26 de junho de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento

O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

CONCEDER férias regulamentares do mês de julhol/23 referentes ao período aquisitivo de 2022/2023, ao servidor abaixo relacionado.

Protocolo 153742

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO