DOEAM 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 23

(Processo 016501.01.32/2023-AFEAM) e contratar a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda., licitante vencedora, nos termos do Parecer no 248/2023-CPL, com base nos documentos analisados nos autos do processo; e c) a Manifestação no 70/2023 da GECOR, de 3.10.2023, pela conformidade da homologação do processo licitatório e contratação da empresa vencedora,

R E S O L V E

1. HOMOLOGAR o Processo Licitatório, regido pelo Edital na Modalidade Procedimento Similar ao Pregão Eletrônico no 08/2023-AFEAM (Processo 016501.01.32/2023-AFEAM);

2. AUTORIZAR a celebração de contrato com a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda., CNPJ: 04.198.254/0001-17, nas seguintes condições: 2.1 Do objeto: Contratação de direito de uso de “Licença Adobe Creative Cloud com Adobe Stock com plano de download de imagens, de no mínimo, 750 por mês”, para atender as necessidades da AFEAM; 2.2 Do prazo: De 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, até o limite de 5 (cinco) anos, de acordo com o artigo 71, da Lei nº 13.303, de 2016; 2.3 Do valor: Global estimado de R$ 16.749,99; 2.4 Da forma de pagamento: Será efetuado em uma única parcela, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura, a ser emitida após recebimento definitivo, e de forma antecipada; 2.5 Da dotação orçamentária: Conforme disponibilidade de recurso na Conta Principal 8.1.7.42.00.000 - Despesas de Promoções e Relações Públicas e Conta Secundária 8.1.7.42.00.002 - Programa de Divulgação;

3. DETERMINAR à GERAD-CONTRATOS que: a) elabore ato próprio de designação dos fiscais do contrato, conforme DOD nº 33/2023; e b) adote as demais providências relativas à contratação;

4. DETERMINAR ao GADIR que devolva o processo a CPL para as devidas providências. Manaus, 05 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 153685

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no uso de suas atribuições legais, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1 - Hugo Martins Fernandes Lima - Assessor Administrativo. Período 04/10/2023 a 05/10/2023. Destino : Manaus/Manacapuru/Beruri/ Manacapuru/Manaus. Objetivo : Ação Integrada do Governo do Estado: Força Tarefa em apoio às famílias no Município de Beruri, considerando o Decreto 48.167, de 29 de setembro de 2023.

1 - Paulo César Faria de Lima - Assessor I - AD-1. Período 28/09/2023. Destino : Manaus/Careiro da Várzea/Manaus. Objetivo : Coordenação de atividade de prevenção, preparação, mitigação e atividades de prevenção a estiagem que afeta o Estado do Amazonas, conforme o Decreto 48.167, de 29 de setembro de 2023, no município de Careiro da Várzea/AM

1 - Hugo Martins Fernandes Lima - Assessor Administrativo. Período 28/09/2023. Destino : Manaus/Careiro da Várzea/Comunidade de São Sebastião do Curari Grande/Careiro da Várzea/Manaus. Objetivo : Visita Tecnica para a ação integrada governo do estado no município de Careiro da Várzea - AM, considerando o Decreto 48.167, de 29 de setembro de 2023.

1 - Maria Da Paz Da Silva Messias - Assessor IV - AD-4. Período 04/10/2023 à 05/10/2023. Destino : Manaus/Manacapuru/Beruri/Manacapuru/Manaus. Objetivo : Ação Integrada do Governo do Estado: Força Tarefa em apoio às famílias no Município de Beruri, considerando o Decreto 48.167, de 29 de setembro de 2023.

1 - Izabela de Amorim Queiroz - Chefe de Gabinete. Período 25/09/2023. Destino : Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo : Ação Integrada ao Governo do Estado: entrega do ramal do Sullivan Portela, entrega de sementes e caixas para abelha meliponicultora realizada pelo Sistema SEPROR no munícipio de Rio Preto da Eva/AM.

1 - Edson Luniere Porto - Chefe de Departamento. Período 21/09/2023. Destino : Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo : Participar de ações do Governo do Estado e entregas de sementes e doação onerosa do setor primário, no município de Rio Preto da Eva/AM.

1 - Kleison Souza Medeiros - Gerente. Período : 19/09/2023 à 20/09/2023. Destino : Manaus/Novo Remanso/Manaus. Objetivo : Participou de

atividades e ações da ADS, tais como, dia de campo do abacaxi, vistoria técnica das tendas de Kit Feira, em Novo Remanso/AM.

1 - Anna Carolina Tavares Mendonça - Gerente. Período 04/10/2023 à 05/10/2023. Destino : Manaus/Manacapuru/Beruri/Manacapuru/Manaus. Objetivo : Ação Integrada do Governo do Estado: Força Tarefa em apoio às famílias no Município de Beruri, considerando o Decreto 48.167, de 29 de setembro de 2023.

1 - Edson Luniere Porto - Chefe de Departamento. Período 19/09/2023 à 20/09/2023. Destino : Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo : Participar de atividades e ações da ADS, tais como, dia de campo do abacaxi, vistoria técnica das tendas de Kit Feira, em Novo Remanso/AM

1 - Edgefferson Lima da Silva - Assistente Administrativo. Período 25/09/2023. Destino : Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo : Ação Integrada ao Governo do Estado: entrega do ramal do Sullivan Portela, entrega de sementes e caixas para abelha meliponicultora realizada pelo Sistema SEPROR no munícipio de Rio Preto da Eva/AM.

1 - Maria Da Paz Da Silva Messias - Assessor IV - AD-4. Período 21/09/2023. Destino : Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo : Ação Integrada ao Governo do Estado: entrega do ramal do Sullivan Portela, entrega de sementes e caixas para abelha meliponicultora realizada pelo Sistema SEPROR no munícipio de Rio Preto da Eva/AM.

Manaus, 18 de outubro de 2023.

53Presidente da A765#23#156960/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 153765

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 006 / 2023. Processo Administrativo nº. 018502.003153/2023. A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna público o Extrato do Termo de Acordo de Cooperação, conforme abaixo: RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação firmado entre esta Agência e a Innovatus Amazonas Desenvolvimentos e Tecnologias Ltda, para colaboração técnica não financeira na execução de um projeto para desenvolver, construir e implantar protótipos de equipamentos de secagem de biomassas centrado em tecnologia de micro-ondas. VIGÊNCIA: De 02/10/2023 a 02/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 13.303/2016, Parecer Jurídico n.º 243/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , Manaus, 19 de outubro de 2023.

Presidente da A53767#23#156962/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 153767

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC n.º 281/2021; Processo n.º 1123/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Kelp Serviços Médicos Ltda (CNPJ: 03.072.191/0001-95); Objeto: Prorrogação do Contrato AADC n.º 281/2021, com aporte, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Valor: R$ 363.553,80 (Trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos); Fundamento: Art. 57, I da Lei n.º 8.666/1993; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura 17/10/2023;

Presidente

Protocolo 153764

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO