DOEAM 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 19 out/2023

estado do amazonas

Número 35.090 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE , no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO a necessidade de instituir a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, visando atender a Portaria nº 2.616 de 12 de maio de 1998, que tem como objetivo as Infecções Hospitalares as quais constituem risco significativo à saúde dos usuários dos hospitais e sua prevenção e controle envolvem medidas de qualificação da assistência hospitalar de vigilância sanitária e outras;

CONSIDERANDO que o Capítulo 1 Art. 5º e Inciso III da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 estabelece como objetivo a atribuição do Sistema Único de Saúde - SUS, “a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da Saúde com a realização integral das ações e das atividades preventivas;

CONSIDERANDO que no exercício da atividade fiscalizadora, os órgãos Estaduais de Saúde deverão observar, entre outros requisitos e condições, a adoção pela instituição prestadora de serviço, meios de proteção capazes de evitar efeitos nocivos à saúde dos agentes, clientes, pacientes e dos circunstantes (Dec. nº 77.052 de 19/01/1976, Art. 2º, Inciso IV).

I - DETERMINAR os Servidores abaixo relacionados para compor a referida Comissão:

com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o artigo 10, da Instrução Normativa nº 001/2023, que informa a necessidade de designação, pelo Ordenador de Despesa, de servidor da Unidade Gestora para atuar como Gestor de Perfil no Sistema AFI; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor: JOSIAS TAVARES NEVES , que está ocupando o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 243.759-7B, CPF nº 016.289.612-36, para responder como GESTOR DE PERFIL da UNIDADE GESTORA 017.126 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir da presente data; CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE GABINETE DA DIREÇÃO GERAL , em Manaus, 19 de Outubro de 2023.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Serviços de Pintura), para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000257/2023-03; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços de Pintura a Empresa ZARO LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 31.658,00 (trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 19 de outubro de 2023.

Aline Moreno da Rocha - Enfermeira

Danielle Pereira Galvão - Farmacêutica

Alessandra Cruz Araújo - Técnica de Enfermagem

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 153759

Ana Carolina Ribeiro do Amaral Mocelin - Gerente Técnica/Serviço Médico Antônia Welita Campelo de Aquino - Gerente de Enfermagem Joelma Felipe dos Santos - Gerente Administrativa e Financeira. Marlene do Nascimento Pedreira - Gerente de serviços especializados. II- REVOGAR disposições em contrário a essa portaria.

GABINETE DA DIRETORA GERAL HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE , em Manaus, 09 de Outubro de 2023.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 153689

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 066/2023 - GAB-DG/SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Estadual de 08 de outubro de 2019. CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016 que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica,

B2 POLÍMEROS INDÚSTRIA DE PLÁSTICO DA AMAZÔNIA LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 265 / 2023 , que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Afeneiro, nº 3937, Distrito Industrial II, nas coordenadas geográficas: 03°05’07,6’’S e 59°55,17,6’’W, Manaus-AM, validade de 05 Anos.

RR LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE CARGAS DA AMAZONIA LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recursos Hídricos nº 261 / 2023 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua Azaléia, nº 1920, Distrito Industrial II, nas coordenadas geográficas: <3º2’33#E.G.B#153216#1#1564,0433” S e 59º53’49/> ,61”, Manaus- AM com validade de 05 anos.

Protocolo 153216

Extrato Do Despacho De Homologação E De Adjudicação Da Tomada De Preços Nº 008 / 2023. O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o teor do Relatório da CPL, referente à licitação na modalidade da TP Nº 008/2023; Considerando que no referido certame licitatório,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO