DOEAM 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 19 de outubro de 2023

foram respeitados todos os prazos pela legislação vigente; Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. Resolve: I - Homologar a decisão adotada pela CPL constante na 1ª Ata de Sessão apresentada, onde foi considerada a Empresa Alank Batista Viana Ltda, CNPJ 19.911.286/0001-95, como vencedor do referido certame, através da TP Nº 008/2023, objetivando a “Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção do Centro de Convivência do Idoso, na Sede do Município, para tender as necessidades da Prefeitura, de acordo com termos do projeto básico e seus anexos”. II Adjudicar para a empresa vencedora o valor global de R$ 1.424.788,12 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e doze centavos), p/ a execução do objeto da referida Tomada de Preços. III Determinar que seja emitida a nota de empenho correspondente ao valor do crédito acima em favor do adjudicatário. Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei.

Barreirinha, 16 de outubro de 2023.

Prefeito Municipal de Barreirinha/AM

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 008 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DA UBS THEODOMIRO GARRIDO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), que será realizada no dia 10 / 11 / 2023 , às 08h30min (horário local) .

O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 25 / 10 / 2023 no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected].

Manaus, 18 de outubro de 2023.

suprimida) das áreas de preservação permanente, de reserva legal e de uso restrito, respeitando as normas vigentes para sua utilização, não promovendo a supressão da vegetação nativa sem a devida autorização do órgão competente; e (ii) à regularização ambiental, prevista no art. 59 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, do imóvel rural LOTE 27 - FAZENDA OLIVEIRA, registrado no Cadastro Ambiental Rural - CAR sob o nº 1302702-FBD1DD0C95AD47E587247D2709AD577, conforme o ESTABELECIDO no Termo em tela, Processo N.º 1460.2018. As demais cláusulas do Termo de Compromisso permanecem na sua redação original para os efeitos legais.

Manaus, 19 de outubro de 2023.

JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor-Presidente do IPAAM

MINERAÇÃO TABOCA S.A. , - torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n ° 410 / 01 - 16 , que autoriza a operação de uma indústria metalúrgica, com base em automonitoramento de seus efluentes (sólidos, líquidos e gasosos), plano emergencial e fiscalizações periódicas de suas atividades, localizada no Complexo de Pitinga, no Município de Presidente Figueiredo - AM, para Indústria Metalúrgica, com validade de 02 Anos.

DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

Protocolo 153641

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO diario.imprensaoficial.am.gov.br
ELETRÔNICO Nº 002 / 2023 - CML / PMC . O Prefeito, no uso de suas atribuições
legais, Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
CML, referente à licitação modalidade PE 002/2023; Objeto: Aquisição de
Trator de Pneus para o Município - Convênio/MDR 027596/2021-Plataforma
+Brasil 913602/2021; Resolve: Adjudicar e Homologar a decisão adotada
Pregoeiro, constante no processo mencionado, a empresa: Feitozan
Comercio De Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ 48.475.333/0001-01,
com valor global de R$ 144.500,00, Canutama/AM, 16 de outubro de 2023.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
<#E.G.B#153694#2#156887/> Prefeito
Protocolo 153694
<#E.G.B#153710#2#156904>
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. , torna público que
recebeu do IPAAM , a LICENÇA DE ’ INSTALAÇÃO N.º 078 / 2023 ,
que autoriza a implantação de um Empreendimento Residencial
Multifamiliar, em uma área de 3,220 há• sendo a área construída 3,220 ha,
conforme LAU de Supressão Vegetal / lPAAM / Nº138 / 2023 , localizada
na Rua Cachoeira da Onça, Colônia Japonesa, Lote No 37A,•Manaus -
AM, nas coordenadas geográficas: P1 59º58’26.30”W 3º3’52.89”S e P14
59º58’ 39 64’W 3º3’56.96”S, para Complexo Habitacional e Similares,

Protocolo 153710
<#E.G.B#153728#2#156923>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 001/2023-IPAAM
Espécie: Termo de Compromisso de Adesão ao Programa de Regularização
Ambiental (PRA) Nº 001/2023. Partes: Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM, Anderson Ferreira de Oliveira, RESOLVEM na
CLÁUSULA SEGUNDA estabelecer obrigações ao(s) compromissário(s)
visando (i) à manutenção da integridade vegetação nativa existente (não

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO