DOEAM 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHOFundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 9 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 12 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 4 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 7 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 7 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 7 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 8 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia |
| e Inovação - SEDECTI .................................................................................... 9 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 9 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...................................................11 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ....................................................11 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 12 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 12 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 13 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 13 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 13 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 18 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 20 |
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do |
| Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................................... 20 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas |
| – ADAF ......................................................................................................... 20 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” |
| – FMT-AM ...................................................................................................... 21 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – |
| FHEMOAM .................................................................................................... 22 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa |
Pinto – FVS-RCP .......................................................................................... 23 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 24 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – |
| AMAZONPREV ............................................................................................. 25 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 25 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS 25 |
| ...................... Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 27 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 28 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 28 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES Itacoatiara ........................................................................................................ 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1 |
| Maternidade Dona Nazira Daou 1 |
| ...................................................................... Maternidade Ana Braga ................................................................................... 2 |
Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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