DOEAM 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Protocolo 153017

Objetivo: Realizar cobertura das ações do governo na entrega de kits “Atualiza Pescador”, através da Secretaria de Produção Rural - Sepror. Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 11 de outubro de 2023 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 153095

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 071/2018-SES-AM ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MANAUS AEROTÁXI LTDA; OBJETO: Fica RESCINDIDO unilateralmente, nos termos descritos no art. 78, XII e no art. 79, I da lei nº 8.666/93, o contrato nº 071/2018, celebrado em 16/08/2018, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição do dia 24/08/2018, pág. 8, Publicações Diversas, a contar de 21/08/2023 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.032130 / 2023 - 23 - SES - AM .

Manaus, 9 de outubro de 2023.

Secretário Executivo

Protocolo 153107

EXTRATO-ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o MUNICÍPIO DE MANAUS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ; OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do Convênio por 01 (um) ano a contar de 08 / 10 / 2023 a 07 / 10 / 2024 . FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.016234/2023-90, 01.01.017101.022987 / 2023 - 35 - SES / AM .

Manaus, 11 de outubro de 2023

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.031563/2023-61 ; 017101.031563/2023-61 ; 017120.000369/2023-06 ; 017120.000363/2023-39 ; 017133.000500/2023-96 ; 017101.034383/2023-31/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - Francisco Deodato Guimarães , Médico 2ª Classe, 005.589-1 F, 2015 a 2020, 29/09/2023 a 27/12/2023, Depto. De Gestão de Rec. Humanos; 02 - Francisco Deodato Guimarães , Médico 2ª Classe, 005.589-1 G, 2015 a 2020, 29/09/2023 a 27/12/2023, Depto. De Gestão de Rec. Humanos; 03 - Gabriela Gaia Fonseca , Agente Administrativo, 245.562-5 A, 2018 a 2023, 01/11/2023 a 29/01/2024, Maternidade Nazira Daou; 04 - Mayra Carolynne Costa de Mattos , Agente Administrativo, 241.694-8 A, 2017 a 2022, 01/11/2023 a 29/01/2024, Maternidade Nazira Daou; 05 - Saasha Kathleen da Silva Vital , Fisioterapeuta, 244.778-9 B, 2018 a 2023, 02/10/2023 a 30/12/2023, Instituto da Mulher; 06 - Silvana de Melo Monteiro , Téc. De Enfermagem, 172.636-6 B, 2016 a 2021, 02/10/2023 a 30/12/2023, CAIC Alberto Carreira. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 06 de setembro de 2023.

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES da Secretária de Estado de Comunicação Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nomes e Cargos: Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor II AD-2, Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2 e Antonio Soares Lima - Assessor II AD-2.

Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus 29.09.2023.

Secretário Executivo

Protocolo 153136

EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2021 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NORTE IMAGEM LTDA - EPP ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 11/10/2023 a 10/10/2024; VALOR TOTAL: R$ 768.000 , 00 (setecentos e sessenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701- FES;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO