DOEAM 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 5

Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 4118, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008227 / 2023 - 15 .

Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, do(a) servidor(a) JOYCE PANTOJA LIMA GURGEL , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 191835-4D, a contar de 28/09/2023.

Manaus, 05 de outubro de 2023.

Manaus, 11 de outubro de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

Reconhecer os estudos concluídos por Devora Kate Ticlavilca Rivera, cursados em San Juan de Lurigancho, Lima/Peru, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar a Escola Estadual Prof. Francisco das Chagas Souza de Albuquerque, à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar em consonância com a legislação vigente.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

DATA DA ASSINATURA : 11.10.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA . OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 15.10.2023 até 15.10.2024 , para dar continuidade aos serviços de transporte escolar, nas modalidades rodoviário e fluvial, para atender aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Maués, Nhamundá, Parintins e Urucurituba, em atendimento ao Lote 04 e 08 da licitação, em atendimento ao Memo. n°. 088/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 3.322/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL : R$ 35.613.564 , 00 (trinta e cinco milhões, seiscentos e treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903308 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0007 , 12.361.3283.2548.0002 , 12.362.3283.2553.0007 , 12.362.3283.2553.0002 , 12.366.3283.2622.0007 , 12.366.3283.2622.0002 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018353/2023-02.

Aprovar o Calendário Escolar/2023 da Escola Estadual de Tempo Integral Marcantonio Vilaça II, localizada na Avenida Max Teixeira S/N, Cidade Nova, Manaus/AM, por estar de acordo com a legislação vigente.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educa#153086#5#156268/> ção do Amazonas Protocolo 153086

Reconhecer os estudos concluídos por Patricia del Pilar Souza Diaz, cursados em Loreto/Maynas/Iquitos/Peru, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar em consonância com a legislação vigente.

Aprovar a Matriz Curricular do Programa de Correção de Fluxo - Avançar Ensino Fundamental, operacionalizada pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar/SEDUC, a contar de 2023. Aprovar, ainda, a Matriz Curricular do Programa de Correção de Fluxo - Avançar com a oferta de Língua Espanhola, na parte diversificada (ensino fundamental), retroativo ao ano de 2022.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Aprovar o Projeto Político Pedagógico / PPP , adequado as Diretrizes da Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, para a oferta do Ensino Fundamental e do Novo Ensino Médio , operacionalizado na Escola Estadual Conrado Pinto Gomes , localizada à rua Julieta Albuquerque n° 769, bairro Santo Antônio, município de Eirunepé/AM, retroativo ao início do ano letivo de 2022. Determinar que sejam tomadas as providências quanto ao Reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Escola, que se encontram vencidos.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.035274/2023-58/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 306/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Letício de Campos Dantas (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) LILIAN SILVESTRE PEREIRA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 225.829-3A, a contar de 29/09/2023.

II. DESIGNAR , para exercer a referida função o(a) servidor(a) LUIZ FABIANNO CORREA LEAL , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 223.031-3A, a contar de 29/09/2023.

Manaus, 09 de outubro de 2023.

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.035000/2023-69/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 302/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Tenente Coronel Cândido José Mariano (Tipo I, Simbologia FAE-1), da

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 153106

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.033619/2023-39/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 276/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO