DOEAM 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 11 de outubro de 2023

DESIGNAR o(a) servidor(a) ANGELA COSTA DE SOUZA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 186728-8B, para exercer a função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Coronel Pedro Câmara (SIMBOLOGIA FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, a contar de 01/09/2023.

Manaus, 02 de outubro de 2023.

RETIFICAR a Portaria GSE 748 , publicada no Diário Oficial, de 05/09/2023, referente ao Regime Complementar de 20 horas do servidor abaixo, que atua como Coordenador Regional de Educação:

JOSE DE ARRIBAMAR MENDES DE SOUSA , matrícula nº 106.998-5F, lotado no turno noturno, a contar de 01/07/2023. Onde se lê: ... 20 horas, turno noturno;

RUTE COSTA LIMA Secretária Executiva Adjunta da Capital

Manaus, 09 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033816/2023-58 -SEDUC/SIGED e do MEMO nº 300/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Alfredo Fernandes (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, do(a) servidor(a) CARPEGIANE ROLIM DE CASTRO , VIGIA PNF.VIG-II, matrícula nº 181.554-7A, a contar de 01/09/2023;

II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) ADRIANA FONSECA FARIAS , AUX. DE SERIÇOS GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 162.061-4A, a contar de 01/09/2023.

Protocolo 153138

EXTRATO de Cancelamento das Licenças de Interesse Particular dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - INTERIOR , conforme Memo nº 1610/2023- GPREV/SEDUC/SIGED. CARLOS HENRIQUE GONCALVES LOPES - Cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; Matrícula: 252825-8A; A contar: 01.08.2023.

MARCELINO ANDERSON DA SILVA ASSIS - Cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; Matrícula: 219139-3A; A contar: 05.10.2023.

Manaus, 09 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 29 de setembro de 2023.

RUTE COSTA LIMA Secretária Executiva Adjunta da Capital

ERRATA da Resenha da Autorização de Deslocamento em nome do servidor Renan Carvalho Braga , publicada no Diário Oficial do Estado em 18/09/2023, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Caderno Poder Executivo - Seção II, fl.10, conforme solicitado no Memo nº 215/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED: Onde se lê: período de 24 a 30 de setembro de 2023;

Manaus, 06 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033127/2023-43/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/4185;

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MILTON ABREU DA MATA , Cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 194747-8C, lotado na Escola Estadual Farias Brito/Manaus, turno matutino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 06/09/2023 a 03/01/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 06 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 106 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular do servidor efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - INTERIOR , conforme Memo. nº 1610/2023- GPREV/SEDUC/SIGED.

ADO MORAES REIS - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III; Matrícula: 183920-9A; Período: 08.10.2023 a 07.10.2025.

Manaus, 09 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular da servidora efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - CAPITAL , conforme Memo nº 1610/2023- GPREV/SEDUC/SIGED.

ATINA BARBOSA ANTONIO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 212155-7D; Período: 02.10.2023 a 01.10.2025.

Manaus, 09 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções; CONSIDERANDO o teor do Memo nº 156/2023-GAAS/DGP/SEDUC,

I - RETIFICAR o Extrato de Termo de Aditivo de Acréscimo dos Contratos de Regime Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial do Estado, de 28/09/2023, na parte referente ao período do contrato, conforme descrito abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO