DOEAM 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 7

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N° 02/2023- SEC. Data: 10.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Prefeitura Municipal de Parintins. Objeto: Utilização do CENTRO CULTURAL DE PARINTINS - BUMBÓDROMO para realização do evento “ANIVERSÁRIO DA CIDADE” pelo AUTORIZADO. Prazo: 12/10/2023 a 17/10/2023.

Manaus, 11.10.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

II - EXCLUIR o nome do servidor conforme abaixo:

Protocolo 153137

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Manaus, 09 de outubro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

Nome e Cargo : Thiago Alcantara Gual Berto Teixeira - Assessor Militar; Geyse Mendes de Oliveira - Cb. QPPM; Ramyses Hitotuzi Bulcao - Sgt. QPPM; Dany da Silva Guedes - Cb. QPPM; Período : 12 a 31/10/2023; Destino : Humaitá/AM, Apuí/AM e demais municípios do sul do Amazonas; Objetivo : atuar na Operação Tamoiotatá.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 11 de outubro de 2023.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 153113

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

EVELINE MACEDO DA SILVA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 001.478-8B, referente aos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998; 16/03/1999 a 31/12/1999; 12/02/2000 a 28/02/2001.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2022-SEAP. ASSINATURA: 29/09/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 01/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.421.3260.2123.0011, VALOR GLOBAL: R$ 476.171,40. FONTE: 1.500.1000.0000.0000, ND: 33903917, NE: 2023NE0001107 de 29/09/2023, VALOR: R$ 39.680,95. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01. 01.041101.002047/2023-03-SEAP.

Manaus, 09 de outubro de 2023.

Manaus, 6 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153147

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 153102

ESPÉCIE: 3ºTA ao CT nº 23/2021-SEC. Data: 28.09.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. Objeto: 3º Termo aditivo de prorrogação com supressão de 25,2413% ao contrato nº 23-2021-SEC por demanda celebrado com a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA, referente a prestação de serviços de passagens para atender a SEC e suas unidades. Valor Global: R$ 11.408,00 (onze mil, quatrocentos e oito reais). DO: UO: 20101, PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33903301, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000764 de 28.09.2023, no valor de R$ 5.704,00 (cinco mil, setecentos e quatro reais). DO: UO: 20101, PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33903301, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000765 de 28.09.2023, no valor de R$ 5.704,00 (cinco mil, setecentos e quatro reais). Prazo: 01.09.2023 a 14.10.2023. Manaus, 11.10.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 153099

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 005/2023-SEAP. ASSINATURA: 29/09/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e o INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD. OBJETO: Serviços de recrutamento de estagiários para Secretária de Administração Penitenciária - SEAP. VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 01/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.122.0001.2001.0001, VALOR GLOBAL: R$ 795.065,04. FONTE: 1.500.1000.0000.0000, ND: 33903915, NE: 2023NE0001108 de 29/09/2023, VALOR: R$ 62.813,58, FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01. 01.041101.002781/2023-73-SEAP. Manaus, 6 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 153108

ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2020-SEAP. ASSINATURA: 29/09/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO