DOEAM 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 11 de outubro de 2023

publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO/ CENTROIDE; ÁREA (há); MUNICÍPIO;

01.01.030201.018615/2023-44; 192/2023-B-GEFA; LAÍS DESMARET BRITO/009.392.062-85; 218_2023; 343/2023-GEFA; 7º36’43,104”S/ 62º39’58,316”W; 39,72; Humaitá.

01.01.030201.018758/2023-56 ; 728/2023-GEFA ; RENATO NASCIMENTO DE SOUZA /327.536.448-02; F05_18; 369/2023-GEFA; 8º08’46,1”S/ 61º12’26,4”W; 165,184; Manicoré.

01.01.030201.018759/2023-09 ; 729/2023-GEFA ; FRANCISCA DAS NEVES DE SOUZA/334.623.562-91; F05_19; 369/2023-GEFA; 8º08,46,1”S/ 61º12’26,4”W; 24,876; Manicoré.

01.01.030201.018762/2023-14 ; 512/2023-GEFA ; LUCAS RAFAEL

BORGES DA SILVA/014.137.172-25; F05_16; 369/2023-GEFA; 8º12’14,0”S/ 61º11’03,4”W; 118,248; Manicoré.

01.01.030201.018769/2023-36 ; 727/2023-GEFA ; ADEMIR FLORI DE LIMA/292.730.561-72; F05_15; 369/2023-GEFA; 8º06’31,7”S/61º12’20,3”W; 232,499; Manicoré.

01.01.030201.018771/2023-05 ; 725/2023-GEFA ; CAIO HELITO DE ALMEIDA/ 062.061.881-75; F05_17; 369/2023-GEFA; 8º14’48,4”S/ 61º12’26,2”W; 121,227; Manicoré. Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 11 de outubro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 14/09/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CLARO S.A. OBJETO : prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses dos serviços que integram o objeto do Contrato nº 021/2022 - CETAM. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 11.158,82 (onze mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2087.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903958; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida A NOTA DE EMPENHO nº 2023NE0001267, em 13/09/2023, no valor de R$ 929,90 (novecentos e vinte e nove reais e noventa centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 10.228,92 (dez mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA : a contar de 14/09/2023 a 13/09/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028201.003338/2023-23CETAM. Manaus/AM, 28 de setembro de 2023.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 104 de 18.05.07;

CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado pelo Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM.

I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio na forma presencial subsequente e/ou concomitante, para o período de janeiro de 2023 a janeiro de 2028, válido em todo o estado do Amazonas, conforme discriminados no quadro a seguir.

Resolução de Aprovação Curso COTEP/CETAM Nº 033/2023 Curso Técnico de Nível Médio em Confeitaria

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

SERVIDOR (A): Ana Caroline Ferreira de Souza CARGO: Chefe de Departamento, AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Lidiane da Silva de Souza CARGO: Assessor I, AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Roberto Carlos Mota dos Santos CARGO: Coordenador, AD-2 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Patrick Everton Vieira Lima CARGO: Coordenador, AD-2 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Jessica Carolina Medeiros de Oliveira CARGO: Gerente, AD-2 BENS: Nada a Declarar.

Os servidores acima , declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam - se pela autenticidade das declarações aqui prestadas .

SERVIDOR (A): Wesllandrissar Damares Ferreira Carvalho CARGO: Assessor I, AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Katianne Gonçalves de Almeida CARGO: Chefe de Departamento, AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Reinaldo Ladislau Menezes CARGO: Coordenador, AD-2 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Uilian Cavalcante Rufino CARGO: Coordenador, AD-2 BENS: Honda Civic 9ZA 4A72; ONIZ QLS 2F51; HONDA FIT NOI 8201. SERVIDOR (A): Lilian Barbosa de Melo CARGO: Gerente, AD-2 BENS: Nada a Declarar.

Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome: Larissa de Carvalho Araújo Cargo: Fiscal Agropecuário-Médica Veterinária, Nome: Carlos Alberto Ramalho da Silva Cargo : Motorista Fluvial Destino : Careiro Castanho Período : 16 a 18/10/2023 Objetivo : Dar apoio e conduzir a servidora Fiscal Médica Veterinária, que irá realizar vistoria em estabelecimento avícola que estão em processo de registro. DE ALIMENTOS LTDA - SIE 001 Nome: Francisco de Oliveira dos Santos Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino : Manaus Período: 06 a 07/10/2023 Objetivo: Levar amostras de soro de coletas de sangue para exame de AIE onde a propriedade tem vínculo com animal positivo para AIE, tendo em vista animal sacrificado recentemente na fazenda denominada Aturiá. Nome : Jonilson Rolim Macedo Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino : Manacapuru Período : 09 a 16/10/2023 Objetivo : Auxiliar nos trabalhos de fiscalização do evento agropecuário “Expomanacá”, no período de 09 a 16/10/2023. Nome: Acássio Coelho Eugenio Cargo: Engenheiro Agrônomo Destino : Presidente Figueiredo Data: 11/10/2023 Objetivo : Planejamento e organização da IIª Fase da Caravana de Educação Fitossanitária para a Praga Quarentenária Monilíase do Cacaueiro e Cupuaçuzeiro realizada pelo Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária/ PROESA do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA em parceria com a Superintendência Federal de Agricultura do Amazonas e ADAF/AM em Presidente Figueiredo/ AM Nome: Francisco Mendes da Silva Cargo : Gerente Destino : Manaus Período : 11 a 12/10/2023 Objetivo: com objetivo de realizar deslocamento até a ADAF/Central conduzindo o Veículo Oficial para fazer revisão do mesmo. Nome: Michael Leal da Rocha Cargo: Colaborador Eventual Destino: Presidente Figueiredo Período : 22 a 23/10/2023 Objetivo: Conduzir o servidor Aloysio Maia Malveira, pois o mesmo irá realizar ações de cadastramento de propriedades referente a Zona Tampão Programa da Mosca; Nome : Eduardo Azevedo de Souza Cargo : Colaborador Eventual Destino : Rorainópolis Período : 18 a 19/11/2023 Objetivo: Conduzir e

Protocolo 153151

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO