DOEAM 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 11 de outubro de 2023

INTENSIVISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA; na Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 1808 emitida em 06 de setembro de 2023, no valor de R$ 3.220,40 (três mil duzentos e vinte reais e quarenta centavos) - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 1.500.0100.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 01.02.017304.003959/2023-78 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 302/2023 - ASSJUR/FMT-HVD, 02 de outubro de 2023.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 10 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

as necessidades da Farmácia desta Fundação; PE Nº 21 / 2023 - CSC (Ata de Reg. de Preços nº 111 / 2023 - 2 - E - Compras / AM) , c/ base no Art. 2, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 9/5/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 22; VALOR GLOBAL: R$ 178.470,00 (Cento e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais); VIGÊNCIA: 9/10/2023 a 8/1/2024; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 2.600.2310.0000.0000 , em 6 / 10 / 2023 , a NE Nº 1196 / 2023 , no valor de R$ 59.490 , 00 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 3255/2023-15 - SIGED.

LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 8/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 5/10/2023. PARTES: HEMOAM e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses a Prestação de Serviços de Postais de Remessa Expressa, detalhados no Projeto Básico p/ atender as necessidades do HEMOAM; VIGÊNCIA: 8/10/2023 a 7/10/2024; VALOR ESTIMADO: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.47 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 5 / 10 / 2023 , a NE Nº 1187 / 2023 , no valor de R$ 4.000 , 00 (Quatro mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; INEX Nº 2 / 2021 , Portaria nº 17 / 2021 - GHEMOAM , c/ base no Art. 25, caput , Lei nº 8.666 / 93 , publicada no DOE de 11/3/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 10. PROC. ADM.: 2605/2023-26 - SIGED.

LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Manutenção em Elevadores nº 27/2019 - HEMOAM; ASSINAT.: 9/10/2023. PARTES: HEMOAM e MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA ; OBJETO: Prorrogação de Prazo por 12 meses, ref. à Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em Elevadores nas instalações da Fundação, c/ Reposição de Peças; VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 9/10/2024; VALOR GLOBAL: R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil, duzentos reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela contratante, no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 456 / 2019 - CGL , c/ base no Art. 2, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 17/9/2019, Publicações Diversas, pág. 1. PROC. ADM.: 3060/2023-75 - SIGED.

Subgerente de Contratos

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Medicamento nº 32/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 9/10/2023. PARTES: HEMOAM e DECARES COMÉRCIO LTDA ; OBJETO: Fornecimento do Medicamento Azacitidina, Forma Farmacêutica: pó liofilizado p/ solução injetável, Concentração: 100mg, Apresentação: Frasco-Ampola, Qtd. Total: 300 Unidades, p/ atender

A PORTARIA Nº 309 / 2022 - GABINETE / HEMOAM (PA Nº 01.02.017302.2391 / 2022 - 07) , publicado no DOE Nº 34.887 de 20 / 12 / 2022 , Poder Executivo - Seção II , pág. 24 , ref. A Dispensa de Licitação Eletrônica nº 010 / 2022 , em caráter emergencial, para aquisição de medicamento Duratumumabe em atendimento a demanda judicial, em favor do Sr. Benedito Ferreira dos Santos.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta no processo: nº 01.02.017302.003477/2023-38. RESOLVE ; I - DISPENSAR a pedido do servidor:

A contar de 25/09/2023:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de Contratação por Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada em Recrutamento e Seleção de Estagiários destinado a suprir a demanda da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, conforme as fls. 60 a 70 ; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Inexigibilidade nº 005 / 2023 , com fulcro no art. 25 , caput , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 , preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 01 de março de 2021 , Poder Executivo - Seção II, Pág. 8 ; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado credenciando a empresa INSTITUTO NACIONAL

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO