DOEAM 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 23

TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL ; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 206 a 214 encontra-se compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.003198/2023-74 - SIGED. RESOLVE: I - DECLARAR INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO , com base no art. 25 , caput , da Lei nº 8.666 / 93 , contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Recrutamento e Seleção de Estagiários, destinado a suprir a demanda da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL pelo valor mensal R$ 72.743,70, e no valor global de R$ 872.924,40 (oitocentos e setenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) ; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 10 de outubro de 2023.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#153133#23#156316/>

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 043 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/ MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Anori-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 25.095,30. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001771/2023-75 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Reginaldo Nazaré da Costa, pelo Município de Anori.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 044 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/ MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Apui-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 25.393,90. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001763/2023-29 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Marcos Antônio Lise, pelo Município de Apuí.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 047 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Barcelos-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 95.707,75. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001767/2023-07 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Edson de Paula Rodrigues Mendes, pelo Município de Barcelos.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 057 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Carauari-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 111.963,15. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária e o Fortalecimento das Ações de Prevenção e Controle Vetorial das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika vírus) no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002097/2023-46 (SIGED/ FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Bruno Luis Litaiff Ramalho, pelo Município de Carauari.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 042 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Anamã-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 4.494,60. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001773/2023-64 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Francisco Nunes Bastos, pelo Município de Anamã.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 041 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Amaturá-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 25.244,60. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001774/2023-09 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Jose Augusto Barrozo Eufrasio, pelo Município de Amatura.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01.WINDSON CORDEIRO MARQUES /Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Tefé/Manaus/Tefé, de 17 a 21/10/2023. Objetivo: Participar da oficina de sensibilização para profissionais de saúde, para identificação de casos de câncer relacionado ao trabalho nos municípios do amazonas em Manaus/AM, no período de 18 a 20 de outubro de 2023. 02.UBIRANI BARROS OTERO /Nível Superior-Colaborador. 03.HELEN PAREDES DE SOUZA /Nível Superior-Colaborador. 04.FERNANDA VOIETTA PINNA / Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Rio de Janeiro/Manaus/Rio de Janeiro, de 17 a 21/10/2023. Objetivo: Realizar oficina de sensibilização para profissionais de saúde para identificação de casos de câncer relacionados ao trabalho e proposição de fluxo de notificação no SINAN em Manaus/AM, nos dias 18 a 20 de outubro de 2023.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 09 de Outubro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 046 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Autazes-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 8.989,20. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001765/2023-18 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana

Protocolo 152998

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