DOEAM 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Andreson Adriano Oliveira Cavalcante, pelo Município de Autazes.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 048 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Barreirinha-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 25.095,30. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001769/2023-04 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Glenio Jose Marques Seixas, pelo Munícipio de Barreirinha.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 051 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Beruri-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 4.643,90. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002098/2023-90 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Maria Lucir dos Santos de Oliveira, pelo Município de Beruri.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 053 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Boca do Acre-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 50.339,90. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária, Fortalecimento das Ações de Prevenção e Controle da Raiva e Controle Vetorial das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika vírus) no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002090/2023-24 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Jose Maria Silva da Cruz, pelo Município de Boca do Acre.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 064 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Fonte Boa-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 4.345,30. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002105/2023-54 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Gilberto Ferreira Lisboa, pelo Município de Fonte Boa.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 071 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Humaitá-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 34.308,45. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002140/2023-73 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Jose Cidenei Lobo do Nascimento, pelo Município de Humaitá.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 073 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Itacoatiara-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 8.989,20. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002143/2023-07 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Mario Jorge Bouez Abrahim, pelo Município de Itacoatiara.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 075 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Japurá-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 90.989,20. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002139/2023-49 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Vanilso Monteiro da Silva, pelo Município de Japurá.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133 de 10 de abril de 2021, permite para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde de que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso IX, da Lei Federal 14.133, de 1º de Abril de 2021 e nos artigos. 163 e 165 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços gráficos, pela empresa IMPRENSA OFICIAL - IOA , CNPJ: 04.164.794/0001-80 ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, pelo valor global de R$ 628.771,31 ;

À consideração da Diretora-Presidente da FVS/RCP

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FVS-RCP, em Manaus, 10 de outubro de 2023.

Diretor Administrativo Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

RATIFICO , a decisão supra nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE da FVS-RCP, em Manaus, 10 de outubro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 268/2022. Processo: 01.02.016301.003064/2022-10-FAPEAM. Data de Assinatura: 11/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Eliana Feldberg, de CPF n.º ..***-09. Objeto: A prorrogação do prazo

Protocolo 153008

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO