DOEAM 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 25

de vigência do Termo de Outorga n.º 268/2022, no período de 15/10/2023 a 15/04/2024.

Manaus, 11 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: 6º Aditivo ao Termo de Contrato nº 014/2018. DATA DA ASSINATURA: 06.10.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e AJL SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, de forma excepcional, com base na Cláusulas Sexta e Décima Sétima, II, 4 do instrumento primitivo, e o disposto no artigo 57, II da Lei n° 8.666/93, além de promover a supressão dos valores contratuais no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), em atendimento ao Decreto nº47.925/2023, e artigo 65, §1º da lei n° 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 523.695,12 (quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e doze centavos). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Unidade Orçamentária-013301, Programa de Trabalho09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa-33903916, tendo sido emitido a Nota de Empenho 2023NE0001104 em 29.09.2023. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado, Manaus, 06 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Contrato nº 05/2020. DATA DA ASSINATURA: 09.10.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e CLARO S.A. OBJETO: garantir a supressão de valores no percentual de 25% com base no Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, supressão prevista no artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: 4.097,20 (quatro mil e noventa e sete reais e vinte centavos). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Unidade Orçamentária-13301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2087.0001, Fonte do Recurso-1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa-33903992, tendo sido emitido a Nota de Empenho 2023NE00001165, em 06/10/2023. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado, Manaus,09 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Edital de chamamento Público nº 003/2023; CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 001/2023 - AGIN/UEA/RBWF; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 1.047/2023 PJ/UEA; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo 01.02.011304.030143/2023-30. RESOLVE: HABILITAR , no âmbito desta Universidade, a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, extensão e Interiorização do Ifam - FAEPI a exercer a interveniência administrativa e financeira em projetos de PD&I.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 11 de outubro de 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.030587/2022-95 e o Edital 103/2023, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros: Prof.º Dr. Carlos Mauricio Seródio Figueiredo - Presidente Prof.º Dr. Sérgio Cleger Tamayo - Membro Prof.ª Dra. Osmarina Guimarães de Lima - Membro Prof.ª Dra. Áurea Hiléia da Silva Melo - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de outubro de 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas233/> , em exercício Protocolo 153051

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 082/2023-PROPESP/UEA, de 09/10/2023; RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADA , nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem do professor ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação da Universidade do Amazonas - PROPESP, 40h, matrícula 144.755-6 D, para reunião e visita aos Laboratórios do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, como parte das tratativas da adesão da UEA ao Programa de Desenvolvimento Regional da Infraestrutura da Qualidade (ProdIQ/INMETRO), no período de 09/10/2023 a 13/10/2023. II - CONSIDERAR DESIGNADA , para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Amazonas - PROPESP, na ausência do titular, a Professora Dra. Patrícia Melchionna Albuquerque.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 11 de outubro de 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 153052

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.026162/2023-62 ; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo Professor Mestre Assistente - 40hs, da Função Gratificada de Assessor FELIPPE ROCHA PRESADO MENEZES DE BARROS , Técnico Nível I - FGUEA.7, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 31 / 08 / 2023. II - CONSIDERAR DESIGNADA a servidora efetiva ALINE GOMES PEIXOTO , Professor Mestre Assistente - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico Nível I - FGUEA.7, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/09/2023. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 11 de outubro de 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 153058

ERRATA DE TERMO DE FOMENTO 096 / 2023 , EDITAL 001 / 2022 , DA OBRAS SOCIAIS DE CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO , publicado no D.O.E de 22/09/2023.

Onde se Lê : Marcelo Mouco Fernandes, portador da Cédula de Identidade nº 1538598-1 SSP-AM e CPF/AM nº 524.411.482-49.

Protocolo 153049

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO