DOEAM 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 27

de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 05/10/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: outubro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 05 de outubro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 153040

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 108/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 05.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Tefé. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Aila Cristina de Lima de Sá, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e de consumo, serviços de terceiros - pessoa física e pessoa jurídica, despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 147.865,40 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 194/2023, no valor de R$ 76.101,15 (setenta e seis mil, cento e um reais e quinze centavos), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 195/2023, no valor de R$ 71.764,25 (setenta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), todas emitidas em 05/10/2023, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: outubro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 05 de outubro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 064/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 11.08.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais do Igarapé do Ferrujo - APRIFM. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ranulfo Caldeira Ferreira Filho, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do primeiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 11 de agosto de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 153059

PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 04 de outubro de 2023.

MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da A53045#27#156227/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 153045

RESENHA Nº. 039/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº 555 / 2023 - EDSON DOS SANTOS FERREIRA, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 2.CONTRATO Nº 575 / 2023 - GERCY CORREIA BARROS, Valor Global: R$ 6.560,00 (Seis mil, quinhentos e sessenta reais); 3.CONTRATO Nº 614 / 2023 - JULIANA NAZARÉ RIBEIRO PEREIRA, Valor Global: R$ 12.070,00 (Doze mil e setenta reais); 4.CONTRATO Nº 616 / 2023 - FRANCISCO BARROS RODRIGUES, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 5.CONTRATO Nº 621 / 2023 - CARLOS ROBERTO MENESES DA SILVA, Valor Global: R$ 6.560,00 (Seis mil, quinhentos e sessenta reais); 6.CONTRATO Nº 656 / 2023 - DIANA LIMA E SILVA, Valor Global: R$ 5.510,00 (Cinco mil, quinhentos e dez reais); 7.CONTRATO Nº 658 / 2023 - ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE CITRICULTORES, Valor Global: R$ 873.930,00 (Oitocentos e setenta e três mil, novecentos e trinta reais); 8.CONTRATO Nº 669 / 2023 - MOISES MORAES DA SILVA, Valor Global: R$ 3.810,00 (Três mil, oitocentos e dez reais); 9.CONTRATO Nº 681 / 2023 - ALDENOR TEIXEIRA ALVES, Valor Global: R$ 42.200,00 (Quarenta e dois mil e duzentos reais); 10.CONTRATO Nº 682 / 2023 - HELMO RAMOS DE AZEVEDO, Valor Global: R$ 5.510,00 (Cinco mil, quinhentos e dez reais); 11.CONTRATO Nº 694 / 2023 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARANA DO CAREIRO DA VARZEA, Valor Global: R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais); 12.CONTRATO Nº 697 / 2023 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PESCADORES DE MANACAPURU E REGIÃO - COAPMAR, Valor Global: R$ 342.970,00 (Trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta reais); 13.CONTRATO Nº 700 / 2023 - ROBERTO CARLOS GADELHA FREIRE, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 14.CONTRATO Nº 705 / 2023 - ELSON LEITE MOREIRA, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 15.CONTRATO Nº 706 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO LAZARO, Valor Global: R$ 52.430,00 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais); 16.CONTRATO Nº 708 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DO PARANA DA EVA, Valor Global: R$ 85.900,00 (Oitenta e cinco mil e novecentos reais); 17.CONTRATO Nº 718 / 2023 - LAZARO DA SILVA LIMA, Valor Global: R$ 5.510,00 (Cinco mil, quinhentos e dez reais); 18.CONTRATO Nº 728 / 2023 - LUZIENE SANTANA LAGO, Valor Global: R$ 7.415,00 (Sete mil, quatrocentos e quinze reais); 19.CONTRATO Nº 729 / 2023 - ORLANDO MELO DE ARAUJO, Valor Global: R$ 3.605,00 (Três mil, seiscentos e cinco reais); 20.CONTRATO Nº 735 / 2023 - ORLANDINO CARNEIRO DE SANTANA, Valor Global: R$ 3.605,00 (Três mil, seiscentos e cinco reais); 21.CONTRATO Nº 748 / 2023 - RAMON ALEXANDRE OLIVEIRA PANTOJA, Valor Global: R$ 7.620,00 (Sete mil, seiscentos e vinte reais); 22.CONTRATO Nº 749 / 2023 - M HENRIQUE DE LIMA - EPP, Valor Global: R$ 223.500,00 (Duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais); 23.CONTRATO Nº 758 / 2023 - ABREU AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA, Valor Global: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 10 de outubro de 2023.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 153081

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 533 / 2023. Processo Administrativo nº. 018502.0003474/2023-ADS CONTRATADA : DECARES COMÉRCIO LTDA CNPJ: 01.708.499/0001-59 OBJETO : Fornecimento de mudas de citrus para compor o Kit Agricultor. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 04 de agosto de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 920.197,80 (Novecentos e vinte mil, cento e noventa e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0001335 de 28/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão Presencial 007/2022. GABINETE DA

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 185 / 2021. Processo Administrativo nº. 018502.0003107/2023 CONTRATADA: FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO LTDA CNPJ: 06.108.422/0001-61 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamento de sonorização. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06 de agosto de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 207.200,00 (Duzentos e sete mil e duzentos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO