DOEAM 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 11 de outubro de 2023

reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0001327 de 22/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 171/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 04 de outubro de 2023.

pagamento, regulamentada pela Lei 10.820/03. Vigência: 60 (sessenta) meses.

Data de Assinatura: 07 de julho de 2023.

AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Presidente

Protocolo 153048

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1265 / 2020. Processo Administrativo nº. 018502.003021/2023 CONTRATADA: BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 02.655.275/0001-99 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de locação de expositores de pescado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01 de jullho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.423.750,00 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0001302 de 20/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 148/2023 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 10 de outubro de 2023.

Presidente da A53073#28#156255/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 153073

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 118 / 2021. Processo Administrativo nº. 018502.0003002/2023 CONTRATADA: BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 02.655.275/0001-99 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de locação de mesas e cadeiras plásticas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 02 de agosto de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 341.250,00 (Trezentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0001303 de 20/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 154/2023 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 10 de outubro de 2023.

Presidente da A53078#28#156260/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 153078

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 321 / 2021. Processo Administrativo nº. 018502.003120/2023 CONTRATADA: DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ : 63.679.351/0001-90 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses e valor com acréscimo de 20% ao valor global, para continuidade na prestação de serviços de locação de veículo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 25 de agosto de 2023. VALOR GLOBAL : R$ 2.152.993,68 (Dois milhões, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0001314 de 21/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 183/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 09 de outubro de 2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 10 de outubro de 2023.

Presidente da A53084#28#156266/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 153084

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 337/2021; Processo Nº 1163/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Dantas Transportes e Instalações Ltda (CNPJ: 63.679.351/0001-90); Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, para locação de 02 (duas) vans adaptadas para atender as necessidades do programa mania de ler - projeto biblioteca volante, evento apoiado e administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 119.957,58 (Cento e dezenove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); Dotação Orçamentária: 11/2023; Vigência: A partir da assinatura; Data da Assinatura: 18/09/2023.

Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC n.º 274/2022; Processo n.º 1465/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Antônio Gonçalves Pedrosa-ME (CNPJ: 04.953.345/0001-10); Objeto: Prorrogação do Contrato AADC n.º 274/2022, por 12 (Doze) meses, com aporte; Valor: R$ 581.250,00 (Quinhentos e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta reais) Fundamento: Art. 57, I da Lei n.º 8.666/1993; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura 02/10/2023;

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 001/2021; Processo N.º 481/2020; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Palácio de Material de Segurança Ltda (CNPJ: 23.008.295/0001-48); Objeto: reequilibrar economicamente o contrato, aplicando redução de 25% (vinte e cinco inteiros) por cento sobre o valor global do contrato nº 001/2021 no período de outubro/2023 a dezembro/2023 equivalente ao valor de R$ 33.478,52 (Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com aporte de recursos, cujo objeto refere-se à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com operacionalização dos ares-condicionados tipo chiller, de forma continuada, incluindo peças de reposição e materiais de consumo para atender as necessidades do Teatro Amazonas.. Fundamento: Artigos 57, II e 65, II, “d” da Lei nº 8.666/1993. Valor Global R$ 535.656,24 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 27/09/2023.

Presidente

Protocolo 153076

Espécie: Extrato do Convênio. Processo Administrativo 751/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Banco do Brasil S/A (CNPJ: 00.000.000/0001-91). Objeto: Convênio que celebram entre si, o Banco do Brasil S/A e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, para Concessão de empréstimos e ou financiamentos mediante consignação em folha de

Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama convocados a comparecerem à 60ª Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2023, às 15h, na sede social da Companhia, na Rua General Miranda Reis, n. 20, Conjunto Celetramazon - Adrianópolis, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO