DOEAM 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 18 out/2023 estado do amazonas

Número 35.089 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONCEDE afastamento à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, à servidora INEIDE GOMES DE SOUZA MELO , matrícula nº 008.871-4 C, afastamento pelo prazo de 8 dias, em virtude do falecimento do seu genitor, a contar de 08/10/2023.

AUTORIZAR a Procuradora do Estado, Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR Dra. CLARA MARIA LINDOSO E LIMA , a viajar com destino à cidade de Brasília/DF no período de 18 a 21 de outubro do corrente ano, para participar da 1ª Reunião Extraordinária da Rede Nacional de Gestão Estratégica e Inovação das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal - RENAGEI, com ônus para o Estado no que se refere a diárias e passagens.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 11 de outubro de 2023.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 153594

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 17 de outubro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 153567

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora MARIA HELENA MOUSSE PORTELA , matrícula nº 247.264-3 A , referentes aos exercícios de 2020, 2022 e 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de outubro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade serviço as férias da Procuradora do Estado TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO matrícula nº 169.536-3 D, referentes aos períodos de 2019(20D), 2020(30D), 2021(30D) e 2022(30D) para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de outubro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 153569

AUTORIZA o deslocamento da Procuradora do Estado, para tratar de assuntos de interesse do Estado na cidade de Brasília/DF.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

0415/2023-GSEFAZ-09.10.23 DESIGNAR DAYANE PIMENTEL MARTINS, Subgerente, mat. 263.778-2A e LUIZ CARLOS SARAIVA DE OLIVEIRA, TAFE, mat. 172.955-1B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 18/2023-SEFAZ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0261, de 10.10.23, pg. 1.0416/2023-GSEFAZ-09.10.23 DESIGNAR DANIELLE MAIA QUEIROZ BATISTA, AFE, mat. 190.350-0A e ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, Gerente de Gestão de Documentos e Arquivo-GGDA, mat. 245.929-9B, para Coordenação da Atividade de Fiscalização da Execução do Termo de Contrato nº 18/2023-SEFAZ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0261, de 10.10.23, pg. 1.0417/2022-GSEFAZ-10.10.23 DESIGNAR VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente, mat. 240.920-8C e MANOEL MARIA BRASIL VIEIRA, TAFE, mat. 192.808-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA de aquisição de vaga no 13º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, Dispensa de Licitação nº 024/2023-SEFAZ e o INSTITUTO SOCIAL IRIS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0262, de 11.10.23, pg. 1.0418/2023-GSEFAZ-10.10.23 DESIGNAR MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A e RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, para Coordenação da Atividade de Fiscalização da Execução da aquisição de vaga no 13º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, Dispensa de Licitação nº 024/2023-SEFAZ e o INSTITUTO SOCIAL IRIS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0262, de 11.10.23, pg. 1.0419/2023-GSEFAZ-10.10.23 DESIGNAR DANIELLE MAIA QUEIROZ BATISTA, AFE, mat. 190.350-0A e ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, Gerente, mat. 245.929-9B, para Coordenação da Atividade de Fiscalização da Execução da Assinatura Anual do Sistema Bancos de Preços, Dispensa de Licitação nº 012/2023-SEFAZ e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0262, de 11.10.23, pg. 2.0420/2023GSEFAZ-10.10.23 DESIGNAR MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A e RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, para Coordenação da Atividade de Fiscalização da Execução da aquisição de pastas e capas de certificados, Dispensa de Licitação nº 010/2023-SEFAZ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0262, de 11.10.23, pg. 2.0421/2023-GSEFAZ-10.10.23 DESIGNAR MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A e RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, para Coordenação da Atividade de Fiscalização da Execução da aquisição de 01 vaga no 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, Dispensa de Licitação nº 015/2023-SEFAZ e o

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO