DOEAM 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 18 de outubro de 2023

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0262, de 11.10.23, pg. 3.0422/2023-GSEFAZ-10.10.23 DESIGNAR ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, GTIFE, mat. 146.474-4D e MATEUS RIBEIRO MOTA, GTIFE, mat. 189.888-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 12/2023-SEFAZ e a empresa PRODAM-Processamento de Dados Amazonas S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0262, de 11.10.23, pg. 3.0423/2023GSEFAZ-10.10.23 DESIGNAR PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, GTIFE, mat. 189.878-7A e ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, mat. 173.589-6E, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Convênio de Cooperação Técnica-SEFAZ e a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0262, de 11.10.23, pg. 4.0424/2023-GSEFAZ-10.10.23 DESIGNAR TAYNARA KETHLEEN DA SILVA E SILVA, Assessor III, mat. 265.596-9A, responder pela Gerência de Recursos Humanos-GERH, férias da titular Sarah Corrêa Monteiro, mat. 238.739-5B, no período de 04 a 13.10.2023. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0262, de 11.10.23, pg. 4.0425/2023-GSEFAZ-11.10.23 DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, responder pela Gerência de Recolhimento e Conciliação Financeira-GRCF, férias do titular Rodolfo Pinto Bentes, mat. 190.479-5A, no período de 06 a 10.11.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0263, de 16.10.23, pg. 2.0426/2023-GSEFAZ-11.10.23 LOTAR SIDNEY ASSIS CHAGAS, AFE, mat. 190.433-7A, na Subgerência de Débitos Fiscais-SGDF, a contar de 10.10.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0263, de 16.10.23, pg. 2.0427/2023-GSEFAZ-11.10.23 INSTITUI Sindicância investigativa e dá outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0263, de 16.10.23, pgs. 2-3.0428/2023-GSEFAZ-16.10.23 PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 0411/2023-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0263, de 16.10.23, pg. 3. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 17 de outubro de 2023.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 153616

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ESTER DOS SANTOS BATISTA , cargo PROFESSOR, referente ao período de: 01/03/1995 a 30/11/1995, de 01/03/1996 a 30/04/1996 e de 01/05/1997 a 30/11/1997.

Manaus, 16 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ROBERTO PALMA LIMA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 003.755-9A, no Município de Borba, referente aos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/1998, 15/02/1999 a 31/12/1999, e de 08/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 16 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o afastamento do servidor VIVALDO MICHILES NETO , Matrícula nº. 229.084-7F, ocupante do Cargo de Secretário Executivo de Bens Patrimoniais e Gastos Públicos, a fim de participar do evento de Imersão de Governo Digital - Estônia Hub, na cidade de Tallinn na Estônia, sem custos de diárias e passagens, no período de 15 a 20/10/2023;

I - DESIGNAR o servidor RANSÉS GADELHA BEZERRA , Matrícula nº. 227.774-3E, Secretário Executivo Adjunto de Gestão de Patrimônio e Gastos Públicos, para responder pelas atividades desempenhadas desta Secretaria Executiva de Bens Patrimoniais e Gastos Públicos, durante o afastamento da titular.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 11 de outubro de 2023.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 153624

Protocolo 153573

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DAS SERVIDORAS EFETIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1645/2023- GPREV/SEDUC/SIGED.

MONICA DIAS MARQUES - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 233664-2A; A Contar: 09.10.2023.

NILCE MACHADO DE MEDEIROS - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 232029-0A; A Contar: 10.10.2023.

Manaus, 16 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153576

EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 1645/2023- GPREV/SEDUC/SIGED.

GUSTAVO QUEIROZ DA CRUZ - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 249345-4A; Período: 15.05.2023 a 14.05.2025.

Manaus, 16 de outubro de 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153577

PORTARIA GSE Nº 921 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO