DOEAM 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 5

Manaus, 11 de outubro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

( matrícula nº 147.872-9A : período de 01/11/1993 a 31/12/1993 e de 01/03/1994 a 31/12/1994;

( matrícula nº 007.273-7A : período de 01/09/1997 a 31/12/1998, 01/06/1999 a 31/07/1999 e de 01/09/1999 a 30/11/1999;

( matrícula nº 007.273-7B : período de 01/12/1999 a 28/02/2001.

Manaus, 11 de outubro de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

LILIANA SARA RODRIGUES DE MESQUITA , cargo PROFESSOR, matrícula n.º 127.961-0B, com data retroativa ao período de 01/09/1993 a 31/12/1994.

Manaus, 11 de outubro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MATERNIDADE DAS SERVIDORAS EFETIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL E INTERIOR , MEMO Nº 1641 / 2023 - GPREV/SEDUC/SIGED.

ENEM PAULA ASSUNCAO DA GAMA - Cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; Matrícula: 253.295-6A; Período: 02.08.2023 a 28.01.2024; LEIZIANY LOPES DE AZEVEDO - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 220.590-4D; Período: 15.06.2023 a 11.12.2023;

POLIANA NEVES PEREIRA PERRONE - Cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; Matrícula: 234.318-5A; Período: 10.07.2023 a 05.01.2024;

TERIANE BASTOS NUNES - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; Matrícula: 229.741-8B; Período: 02.05.2022 a 28.10.2022.

Manaus, 11 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

CINTIA MARIA STONE DE MESQUITA , cargo PROFESSOR, Matrícula n.º 010.705-0A, com data retroativa aos períodos de 16/02/1999 a 31/12/1999 e 01/04/2000 a 02/05/2000.

Manaus, 11 de outubro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.029953/2023-98-SEDUC/SIGED MARIA DO CARMO BERNARDINO DA SILVA , cargo PROFESSOR, no Município de Tefé, conforme os períodos e matrículas abaixo relacionados:

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA PEDAGÓGICA , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.01 5540/2023-26-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 06/Manaus-AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

. Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

. Francilene Mendes de Vasconcelos Oliveira , matrícula nº 239050-7A;

. Jesika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231406-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 10 de outubro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta Pedagógica

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA PEDAGÓGICA , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.00 3671/2023-60-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 03/Manaus-AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

. Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

. Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213683-0C;

. Georgeana Borges Monteiro Roque , matrícula nº 265734-1A.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO