DOEAM 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 18 de outubro de 2023

CONSIDERANDO o Regime Temporário de Professores que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado para as Escolas da Rede Estadual de Ensino da Capital/Interior e Área Indígena - PSS/SEDUC/2022, Homologação publicada no Diário Oficial edição de 29 de junho de 2022, conforme Anexo Único e Memo 157/2023-GAAS/SEDUC/ SIGED.

Manaus, 16 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. DISPENSAR da função de Gestor (a) Escola Estadual Getúlio Vargas, (Tipo III , Simbologia FGD - 3) , município de Tefé/AM, o (a) servidor (a) IRANIR DA SILVA TORRES , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 202.873-5C, a contar de 16 de outubro de 2023;

II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor(a) BRUNO GAMA DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 218.796-5A, a contar de 16 de outubro de 2023.

Manaus, 17 de outubro de 2023.

Torres /Engenheiro. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho/Mao/16 a 20 de outubro de 2023. Objetivo: Acompanhar as revitalizações de obras das Escolas de Humaitá e Comunidade Marmelo. Nome/Cargo: Natália Ingrid Dutra da Silva /Assessora/ Período: Mao/ Itacoatiara/Mao/30 de outubro a 01 de novembro de 2023. Objetivo: Realizar visita nas Escolas para levantamento de obras de engenharia. Nome/Cargo: 1.Ivair Nascimento Taveira /Professor. Nome/Cargo: 2.Ìtalo Rosselini Ferreira da Silva /Engenheiro. Destino/Período: Mao/ Jutaí/Mao/31 de outubro a 03 de novembro de 2023. Objetivo: Realizar a fiscalização de serviços de engenharia nas obras das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1.Gleycyanne Oliveira de Souza Portela /Assistente Técnico. Nome/Cargo: 2.Vitor Bacuri Torres /Engenheiro. Destino/ Período: Mao/Manicoré/Mao/31 de outubro a 05 de novembro de 2023. Objetivo: Acompanhar as revitalizações de obras das Escolas Estaduais do município e comunidade.

Manaus, 16 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034957/2023-98/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/4858;

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MIZAEL JOSE DE OLIVEIRA FILHO MARTINS , Cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 249305-5A, lotado na Escola Estadual Desembargador André Vidal de Araújo/Manaus, turno matutino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 14/09/2023 a 11/01/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 17 de outubro de 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. DISPENSAR da função de Gestor (a) do Centro Educacional Gilberto Mestrinho, (Tipo III , Simbologia FGD - 3) , município de Tefé/AM, o (a) servidor (a) AMANDA GRASIELLE REIS CAXEIXA , PEDAGOGO PD20. LPL-IV, matrícula nº 249.377-2A, a contar de 16 de outubro de 2023;

II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor(a) FABIA VIVIANY ARAUJO MENDONCA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 197.719-9C, a contar de 16 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1654/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.

MONICK DA SILVA YARED , Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV, Matrícula: 153780-6A, a contar de 16.10.2023.

Manaus, 17 de outubro de 2023.

Manaus, 17 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO nº 217/2023-GTRANS/SEDUC/ SIGED.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Nome/Cargo: Ronison Nunes Moraes /Motorista. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/02 de outubro de 2023. Objetivo: Conduzir a Secretária de Gestão ao referido município. Nome/Cargo: Aldecione Nascimento da Silva /Assessora. Destino/Período: Mao/ Manacapuru /Beruri/Manacapuru/Mao/05 e 06 de outubro de 2023. Objetivo: Realizar acompanhamento Técnico e Pedagógico nas Escolas e organizar a entrega dos Kits do Merenda em casa para os alunos da Rede Estadual de Ensino. Nome/Cargo: 1.Gleycyanne Oliveira de Souza Portela /Assistente Técnico. Nome/Cargo: 2.Vitor Bacuri

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.033977/2023-41-SEDUC/SIGED

PERPÉTUA RABELO NASCIMENTO , cargo PROFESSOR, Matrícula n.º 004.009-1C, com data retroativa ao período de 01/03/1998 a 31/12/1998.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO