DOEAM 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 18 de outubro de 2023

os seguintes números de Tombo: 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 485/SUBCOMADEC, referente termo nº 001/2023 e a doação de 06 (seis) Kits de Solução Alternativa Coletiva de tratamento de água para consumo humano, com os seguintes números de Tombo: 479, 480, 481, 482, 483, 484/SUBCOMADEC, referente termo nº 002/2023. Valor global da carga R$ 382.174,00. Bens patrimoniais para atender a Companhia de Saneamento do Amazonas. Ato administrativo: Processo nº 01.05.025501.000777/2023-53 (SUBCOMADEC). Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, pelo SUBCOMADEC e Armando Silva Do Valle, pela COSAMA.

Manaus, 05 de outubro de 2023.

Matrícula n° 256.932 A, lotado no Setor da Vice-Presidência, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato nº 006/2023, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e o Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional-INTAL. II- DESIGNAR a servidora ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAES LOPES, ocupante do cargo de Gerente AD2, Matrícula n° 259.862-0 A, lotada no setor de Controle Interno, como SUBSTITUTO do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA

O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0090 / 2023 - GSUBCOMADEC I - SAYMON ARTHUR PEREIRA DA SILVA. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089. APLICAÇÃO: 60 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

RESENHA DA PORTARIA Nº 089 / 2023 - GSUBCOMADEC , O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais dispostas no art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008. CONSIDERANDO a nova redação dada ao art. 7º do Decreto nº 34.163 de 11 de novembro de 2013, pelo art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.394 de 13 de agosto de 2021, no qual determina que as Comissões Permanentes de Recebimento de Materiais deverão ser compostas por 5 (cinco) servidores. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores: a) ENEIDE PEREIRA REIS, matrícula 241.201-2-D; b) FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE CARVALHO, matrícula 226.829-9-A; c) ELIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula 232.294-3-C; d) KLINGER CORREA RIBEIRO, matrícula 261.943-1-A; e) GISELY PEREIRA DE SOUZA, matrícula 186.058-5-A, para comporem a Comissão de Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo e Permanentes da Defesa Civil do Amazonas, a contar de 11/10/2023. II - AUTORIZAR os servidores acima citados a atuarem na atividade especificada em favor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - FEPDEC. III - REVOGAR a Portaria n.º 057/2023-GSUBCOMADEC de 31/07/2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL , em Manaus, 11 de outubro de 2023.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

RESENHA DA PORTARIA Nº 086 / 2023 / GABINETE DA DEFESA CIVIL DO AMAZONAS. O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008. RESOLVE : I - Tornar sem efeito a Portaria n.° 0076/2022-GSUBCOMADEC, de 13 de setembro de 2023, publicada em Diário Oficial do Estado Amazonas - DOE Nº 35.066, Seção II, de 13 de setembro de 2023, página 15. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL , em Manaus, 02 de outubro de 2023.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 153636

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR ocupante do cargo de Assessora AD1,

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022; VIGÊNCIA: 01/09/2023 A 12/04/2024.PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA e Vianatur Viana Turismo LTDA. OBJETO: Supressão de 25% (vinte e cinco) por cento do valor mensal do Contrato, por força do Decreto nº 47.925 de 16 de agosto de 2023, bem como a inclusão da cláusula de Proteção de Dados, referente aos serviços de agenciamento de viagens para emissão de passagens aéreas, a fim de atender as necessidades da JUCEA. Valor Total: R$ 88.279,06 (oitenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e seis centavos). Valor Mensal: R$ 12.611,29 (doze mil, seiscentos e onze reais e vinte e nove centavos). Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa n° 33903301; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães -Presidente da JUCEA. - Sérgio Cunha Saraiva - Representante Legal da Vianatur. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA

RESOLVE: APROVAR a ESCALA ANUAL DE FÉRIAS dos 64 servidores da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA , para o exercício de 2024 , de acordo com o que estabelece o Art. 62, § 3º da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, e conforme Instrução Normativa nº 001/17-GS/ SEAD, Art. 8, 9 e 10.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO