DOEAM 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 15

DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, representado pelo Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e a Imprensa Nacional, representado pelo Sra. Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes, Coordenadora de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo;

OBJETO: Prestação de serviços de publicações de interesse do Centro de Serviços Compartilhados no Diário Oficial da União - D.O.U., por 12 (doze) meses, à contar de 02/10/2023 a 02/10/2024;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.007647/2023-13-CSC; VALOR MENSAL: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais); VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Natureza de despesa: 33903929, Fonte 1.500.1210.0000.0000 e Nota de Empenho 2023NE0000270.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 17 de outubro de 2023.

Proc. 01.01.022102.019565/2023-02. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER DEIBY ABEL CARVALHO DE OLIVEIRA, IPC, Mat.nº.199.448-4B, da 50ªDIP/Atalaia do Norte para DIP/Tabatinga, com adicional de penosidade , com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 01 / 11 / 2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.017551/2023-54-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a GILMARA NASCIMENTO PESSOA , IPC, Mat. n° 199836-6 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros , a contar de 13.09.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 153597

Manaus, 16.10.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.018977/2023-25. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a GUILHERME TORRES FERREIRA, DPC, Mat. nº 220.047-3 B, JOSE ROBERTO SILVA DOS SANTOS JUNIOR, EPC, Mat. nº 211.094-6 A, ALISON SENA DE SOUZA, IPC, Mat. nº 212.310-0 A, CESAR AUGUSTO CARVALHO CUNHA, IPC, Mat. nº 212.402-5 A, ISMAEL DELMIRO FERREIRA, Mot., Mat. nº 153.685-0 A, ADANS VALE PACHLA, IPC, Mat. nº 159.422-2 B, CLEMILTON MOURA DE MARAES, IPC, Mat. nº 185.172-1 B, DINOR GOMES CASTELO BRANCO, IPC, Mat. nº 211.333-3 A, ENOQUE SARAH DE LIMA GALVAO, IPC, Mat. nº 179.639-9 B, ALBERTONHO MOUSARTH COIMBRA SANTOS, IPC, Mat. nº 211.431-3 A, MANOEL CASSIANO DA SILVA NETO, IPC, Mat. nº 211.208-6 A para se deslocarem de Manaus / AM para Coari / AM , via fluvial , pelo período de 04.10.2023 a 07.10.2023.

Manaus,10.10.2023.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.019571/2023-60. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER NELS NIXON DAMASCENO NASCIMENTO, IPC, Mat.nº.172.281-6A, da DIP/Tabatinga para 50ªDIP/Atalaia do Norte, com adicional de penosidade , com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 01 / 11 / 2023.

Manaus,11/10/2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 441/2023-DIP MANACAPU/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER GLAUCIA PORTILHO FEITOSA, IPC, Mat.n.211.205-1A, da DIP/Manacapuru para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia , a contar de 10 / 10 / 2023 .

Manaus, 11/10/2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 153571

ESPÉCIE: Extrato Nº 037/2023 do Termo de Cessão de Uso nº 016/2023-SUBCOMADEC. Partes : Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de LÁBREA , CNPJ: 05.830.872/0001-09. Objeto : entrega de 12 (doze) kits de Salta-Z, para sistema de tratamento de água. Vigência : 26/09/2023 a 26/09/2025, Assinatura : 26/09/2023.

Manaus, 14 de outubro de 2023.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

ESPÉCIE: Extrato Nº 036/2023 do Termo de Cessão de Uso nº 015/2023/ SUBCOMADEC. Partes : Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de ANAMÃ , CNPJ: 04.628.020/0001-62 Objeto : entrega de 1 (uma) lancha. Vigência: 10/2023 a 10/2025, Assinatura : 02/10/2023.

Manaus, 14 de outubro de 2023.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

ESPÉCIE: Extrato n.º 038/2023 do Contrato n.º 008/2023-SUBCOMADEC. Partes : Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a Alto Rio Negro Comercio Varejista De Produtos Descartáveis, CNPJ: 04.736.151/0001-22. Objeto : aquisição pelo menor preço por item de 46.000 unidades de gêneros alimentícios (cestas básicas). Valor Global : R$ 8.735.400,00. D.O : 06.182.3264.2193.0001, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, ND : 33903210. 2023NE0000564 de 17/10/2023. Vigência : 10/2023 a 11/2023, Assinatura : 18/10/2023.

Manaus, 18 de outubro de 2023.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 039 / 2023 / SUBCOMADEC - Do Termo de Doação nº 001/2023 e nº 002/2023-SUBCOMADEC. Doador: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94. Donatário: Companhia de Saneamento do Amazonas, CNPJ: 04.406.195/0001-25, Objetos: doação de 20 (vinte) Kits de Solução Alternativa Coletiva de tratamento de água para consumo humano, com

Protocolo 153560

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO