DOEAM 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 18 de outubro de 2023

Chefe do Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação - DEMUC, GLEIDSON ALMEIDA ARANDA , matrícula 261.674-2A, tendo em vista o gozo de férias, no período de 18.10.2023 a 1.11.2023, 15 (quinze) dias, conforme Portaria Nº 098/2023-GS, publicada na data de 27.9.2023. CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante este período. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ANA CLAUDIA DA COSTA LEITÃO , matrícula 198.967-7C, para responder pelo Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação - DEMUC desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, durante o período de 18.10.2023 a 1.11.2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 18 de outubro de 2023.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

A Secretária de Estado do Meio Ambiente , em exercício , CONSIDERANDO , art.°68, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1986, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER licença para tratamento médico do servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA , matrícula 154.031-9C, 180 (cento e oitenta) dias, período usufruído 10.8.2023 a 5.2.2024, laudo médico nº 25/4848. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.

Manaus, 18 de outubro de 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o artigo 117 da Nova Lei 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da SERFI, com sede em Brasília, RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores listados a seguir, para que procedam a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta Contrato nº 003/2023 durante toda sua vigência.

• SISLANDIA FERREIRA DA SILVA CASTRO- Titular - matrícula nº 211.944-7E;

• NILTON PEREIRA ROCHA FILHO - Substituto - matrícula nº 244.034-2 C II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à FISCALIZAÇÃO DA CARTA CONTRATO, observando em especial a Nova Lei de Licitações 14.133/2021, as instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Brasília-DF, 02 de outubro de 2023.

MYRTES MOURAO DE OLIVEIRA Secretária Executiva Adjunta

Protocolo 153603

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

A Secretária de Estado do Meio Ambiente , em exercício , CONSIDERANDO , seção VIII, art.°78, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1986, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial a servidora LUZINETE ARAÚJO DE SOUSA , matricula: 124.295-4E, Quinquênio: 2015/2020, período: 24.10.2023 a 21.1.2024, por meio do processo: Nº 01.01.030101.006252/2023-22 (SIGED). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.

Manaus, 18 de outubro de 2023.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 153613

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.012614/2022-04, referente ao PE 1173/22, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.

HOMOLOGAR o resultado do PE 1173/22, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : L BEZERRA CAVALCANTE LTDA - lotes(s) 2, 4; MRF SERVICOS DE ESCRITORIO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - lotes(s) 5; N F COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - lotes(s) 1, 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 153561

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO Nº17/2023- SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ-AM;

I - DESIGNAR o servidor nomeado Francisco Thiago Rocha Barros , Cargo: Engenheiro Civil, Matrícula: 5653, para assumir as responsabilidades da função de fiscal do Termo de Convênio N°17/2023 conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural- SEPROR e Prefeitura Municipal de Apuí -AM.

II - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.014728/2022-99, referente ao PE 1333/22, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.

HOMOLOGAR o resultado do PE 1333/22, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 1; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 153562

Protocolo 153670

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO