DOEAM 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 13
por cento) do valor inicial do Contrato nº 015/2022-SECT, a contar de 02/10/2023, conforme Projeto Básico e Proposta. Valor Global : O valor estimado do contrato passa a importar a quantia de R$ 178.749,99 (cento e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Processo Administrativo : 01.01.019101.006673/2023-10 - SECT. FUNDAMENTO : Art. 65, I, b, e § 1º da Lei n° 8.666/1993. Parecer 1.105/2023- ASJUR.
Manaus/AM, 02 de outubro de 2023.
JOÃO COELHO BRAGASecretário de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 153596de Trabalho: 14.242.3247.2607.0011; Fonte: 1.501.1560; Natureza da Despesa: 33903308; Nota de Empenho: 2023NE0000924; Processo Administrativo: 011916/2023-84 - SEJUSC; Fundamento do ato: §4º, do art. 57, da Lei n.º 8.666/93; Manaus, 18 de outubro de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Protocolo 153656
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS PORTARIA Nº 087 / 2023 - GS / SECT .O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Art. 65, VII, c/c Art 78 da Lei 1.762 de 14 de Novembro de 1986, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados, conforme especificado:
I - LICENÇA ESPECIAL| Servidor | Matricula | Período | Dias | Quinquênio |
|---|---|---|---|---|
| Lilia Maria da Mota Silva |
118.097-5 E | 16/10/2023 a 14/11/2023 |
30 | 1999/2004 |
| 15/11/2023 a 14/12/2023 |
30 | 2014/2019 | ||
| Francisco de Assis Souto |
051.236-2 J | 03/10/2023 a 31/12/2023 |
90 | 2007/2007 |
| Manoel Raimundo da Rocha |
116.397-3 D | 16/10/2023 a 14/11/2023 |
30 | 2001/2006 |
| 15/11/2023 a 14/12/2023 |
30 | 2006/2011 | ||
| Maria Elena Araújo Mendes |
051.886-7 D | 25/09/2023 a 23/11/2023 |
60 | 2014/2019 |
| Oscar Cordeiro de Souza |
106.521-1 E | 02/10/2023 a 31/10/2023 |
30 | 2002/2007 |
| 01/11/2023 a 30/11/2023 |
30 | 2007/2012 | ||
| Paulo Cézar Levy de Carvalho |
051.166-8 H | 02/10/2023 a 31/10/2023 |
30 | 2001/2006 |
| 01/11/2023 a 30/11/2023 |
30 | 2007/2012 | ||
| Sônia Rocha Viana | 101.165-0 G | 02/10/2023 a 31/10/2023 |
30 | 2010/2015 |
| 01/11/2023 a 30/11/2023 |
30 | 2015/2020 | ||
| Soraya Praia Leite | 121.095-5 C | 16/10/2023 a | 30 | 1994/2003 |
| 14/11/2023 | ||||
| II- LICENÇA NOJO |
||||
| Servidor | Matr | ícula |
Dias |
Período |
| Claudio Saraiva do Na | scimento 257. |
177-3 A |
8 |
25/09/2023 a 02/10/2023 |
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 09 de outubro de 2023.
JOÃO COELHO BRAGASecretário de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 153114
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC EXTRATO Nº 156/2023- SEASEspécie: Termo de Fomento nº 046 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO VIVA MELHOR - MARIA SOUZA COSTA , CNPJ 17.518.570/0001-70, representado por seu representante legal, o Sr. GERSON SOUZA COSTA. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 010/2023, de autoria do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira, para apoio ao Projeto Furação do Bem, trabalhando a formação integral de crianças, adolescentes e jovens, proporcionando a inclusão, transformação social e o desenvolvimento de habilidades e potencialidades de vulneráveis, desfasa do meio ambiente, fortalecimento da cultura local, fortalecimento a rede de apoio da proteção e garantia de seus direitos. Desenvolvidos ações na área urbana e suburbana e rural no município de Carauari; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0010; FR: 1.501.1700.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000331; Valor do Termo: 300.000,00; Vigência: de 12 (doze) meses, contados de 11/10/2023 a 11/10/2024; Assinatura: 11/10/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.002750/2023-69; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 18 de outubro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 153668
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023O Governo do Estado do Amazonas , por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA , no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que realizará a Prorrogação do Edital de Chamamento Público nº 002/2023 - SEMA, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, no dia 12 de junho de 2023, ed. 35.002, por mais 30 (trinta) dias.
O Edital completo poderá ser obtido nos seguintes locais: Prédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, situado na Avenida Mário Ypiranga, nº 3280, Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, CEP 69050-030, no horário de 08h00 às 17h00, em dias úteis; no site (http://meioamiente. am.gov.br/); ou no e-mail: [email protected].
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 18 de outubro de 2023
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAIDSecretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
EXTRATO Nº 112/2023-SEJUSCEspécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2018-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA ; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Contrato n° 01/2018-SEPED/SEJUSC, pelo prazo de 04 (quatro) meses , cuja prestação de serviços se refere à locação de veículos tipo passeio e van adaptada, na forma do Projeto Básico; Data da Assinatura: 16.10.2023; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa
Protocolo 153578 PORTARIA SEMA N.º 106/2023 - GSA Secretária de Estado de Meio Ambiente , em exercício , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a ausência do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO