DOEAM 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
18 Manaus, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
Resenha Nº 054 / 2023 - GDP / IDAM de Férias, Licenças Médicas e Laudo Médico, dos servidores nos períodos especificados abaixo:
| FERIAS EXERCICIO/2021 |
|||
|---|---|---|---|
| NOME | MATRICULA | PERÍODO | DIAS |
| MARIZA GOMES DA SILVA | 257.968-5 A | 02 A 11/02/2023 | 10 |
| 23/02 A 04/03/2023 | 10 | ||
| 15 A 24/06/2023 | 10 | ||
| EXERCICIO/2022 | |||
| NOME | MATRICULA | PERÍODO | DIAS |
| ANA PATRICIA DE SOUZA MARTINS |
000.963-6 C | 18/01 A 16/02/2023 | 30 |
| EXERCICIO/2023 | |||
| NOME | MATRICULA | PERÍODO | DIAS |
| ANA PATRICIA DE SOUZA | 000.963-6 C | 17/02 A 18/03/2023 | 30 |
| MARTINS | |||
| LICENÇA MEDICA | |||
| NOME | LAUDO | PERÍODO | DIAS |
| ALBERTO ALVES EDWARDS | ATESTADO | 16/06 A 06/07/2023 | 21 |
| CARLOS ALBERTO SOARES DE MAGALHÃES |
Nº24/7924 | 11/05 A 24/05/2023 | 14 |
| CARLOS ARLON MOURA NUNES |
Nº24/7636 | 21/06 A 17/12/2023 | 180 |
| MARIZA LISLEY DA SILVA JUREMA |
ATESTADO | 21 E 22/06/2023 | 02 |
| PEDRO HENRIQUE | ATESTADO | 01/06/2023 | 01 |
| HONORIO TRINDADE | 26/06/2023’ | 01 | |
| RAIMUNDO DA SILVA QUEIROZ |
Nº24/8286 | 02 A 06/03/2023 | 05 |
| SEBASTIÃO JOSE | Nº24/3995 | 01/07 A 09/10/2022 | 101 |
| PINHEIRO DA PAIXÃO | Nº24/9326 | 13/06 A 11/05/2023 | 60 |
| WANDA LEMOS PAIXÃO | ATESTADO | 27 A 29/03/2023 | 03 |
| NOGUEIRA | 27 A 29/06/2023 | 03 | |
| FOLGA T.R.E | |||
| NOME | MATRICULA | PERÍODO | DIAS |
| CARLOS EDUARDO BRAGA | 257.898-0 A | 20 A 23/03/2023 | 04 |
| MOURA | |||
| JHONATA OLIVEIRA |
237.925-2 B | 26 A 30/06/2023 | 05 |
| MENDONÇA | 03 A 05/07/2023 | 03 | |
| RAIMUNDO OBERTO | 121.620-1 C | 02 A 05/05/2023 | 04 |
| CASCAES | 08 A 11/05/2023 | 04 | |
| LICENÇA ÓBITO | |||
| NOME | MATRICULA | PERÍODO | DIAS |
| ANDREA CUNHA NOGUEIRA | 249.114-1 A | 07 A 14/07/2023 | 08 |
| LICENÇA PATERNIDADE | |||
| NOME | MATRICULA | PERÍODO | DIAS |
| JOSINALDO BEZERRA | 050.392-4 D | 15 A 29/04/2023 | 15 |
| PACHECO | |||
| FALTAS | |||
| NOME | MATRICULA | PERÍODO | DIAS |
| ADERALDO CRAVEIRO MACIEL |
121.585-0 C | 02 A 31/05/2023 | 30 |
Art. 1º. ALTERAR a equipe responsável pela representação junto ao CREA/ AM, substituindo a servidora ANA PAULA CARDOSO QUEIROZ DE PAIVA pelo servidor VAGNER LUIZ RIBEIRO.
Parágrafo único. A equipe CREA/AM, então, fica composta pelos servidores abaixo:
a) CARLOS ALBERTO SOARES DE MAGALHÃES , Engenheiro Agrônomo, Matrícula N.º 157.232-6B;
b) VAGNER LUIZ RIBEIRO , Engenheiro Florestal, Matrícula N.º 258.111-6A; Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Manaus,04 de outubro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM. VANDERLEI ALVINODiretor-Presidente do IDAM
Protocolo 153599 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAMEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 018 / 2022 PROCESSO Nº 01.06.011209.001392 / 2023 - 49 , celebrado entre a ARSEPAM e o AUTOPOSTO SANTOS DUMONT LTDA ; OBJETO : prorrogação da vigência do contrato de fornecimento de combustíveis (óleo diesel), com redução de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global anteriormente contratado; VALOR GLOBAL: R$ 638.501,40 (seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e um reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339030, Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 2.501.201, VIGENCIA: 12 (doze) meses contados de 18.10.2023 à 17.10.2024.
Manaus, 18 de outubro de 2023.
JOÃO RUFINO JÚNIORDiretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM
Protocolo 153574 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 414/2023 - ADAFI - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor IGOR FIGUEIREDO BRANDAO , Matrícula 2661136A, na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de Aplicação: 74 (setenta e quatro) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 18 de Outubro de 2023
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENADiretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
Protocolo 153606
VANDERLEI ALVINODiretor-Presidente do IDAM
Protocolo 153610PORTARIA N.º 293 / 2023 - GDP / IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei Delegada N.º 123 de 31 de outubro de 2019 c/c o Decreto N.º 31.046, de 04 de março de 2011 - Regimento Interno; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo N.º 01.03.018201.017096/2023-72 - SIGED/AM; CONSIDERANDO o disposto na Portaria N.º 189/2022-GDP/IDAM, que designou equipe para representar este IDAM junto ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas - CFTA e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA/AM, para fins de acompanhamento e regularização dos profissionais do IDAM junto aos respectivos conselhos de classe;
PORTARIA Nº 418/2023 - ADAF/AMO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, § 5º da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.006532/2023-05 - ADAF;
RESOLVE:Art. 1º. REMOVER A PEDIDO por meio de Concurso de Remoção Interna o servidor HANSLEY MENDERSON DE OLIVEIRA MELO - Matrícula
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO