DOEAM 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 19

nº 258.199-0A , Assistente Técnico, do município de Codajás/AM para o Município de Manaquiri/AM, nos termos do Art. 52, § 5º da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , Manaus em 18 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 153659

e-mail: [email protected]. Mais informações por meio do telefone (92) 3131-3812.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 153676

atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, § 5º da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.006531/2023-52 - ADAF;

Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor, WARLEN ARIEL CORNÉLIO FERMIN - Matrícula nº 178.878-7D, Técnico de Fiscalização Agropecuária , do município de Novo Aripuanã/BVA para o Município de São Paulo de Olivença/AM, nos termos do Art. 52, § 5º da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , Manaus em 18 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da A9#156855/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 153662

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a AGC ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 024/2022-UGPE, por mais 12 (meses), encerrando-se em 04/08/2024 e 04/11/2024, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002917/2023-79-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 231/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 17 de outubro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 153566

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

CONCORRÊNCIA n ° 003/2023 - SUBCEL/CSC : CONCORRÊNCIA TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, LOCALIZADO AV. COSME FERREIRA 3937 - COROADO, EM MANAUS AMAZONAS.

Este Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Subcomissão/CSC, localizado na Rua Jonathas Pedrosa, 659, Centro, Cep: 69020-255 - Manaus - AM de segunda à sexta das 08h às 17h (hora local de Manaus/AM), ou pelo

Espécie: Rescisão do Termo de Contrato nº 05/2017-Fuham. Assinatura: 03.08.2023. Partes: Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa Royal Gestão e Serviços de Informática Ltda. Objeto: Rescisão Administrativa, por mútuo acordo entre as partes, do Contrato de prestação de serviço de impressão e fornecimento de impressoras, a partir de 02.06.2023. Dotação Orçamentária: Anulação parcial das NEs. Nº 2023NE0000010 e 2023NE0000213, em virtude da Rescisão do Contrato nº 05/2017-Fuham, conforme consta na 2023NE0000357, no valor de R$ 409,93 (Quatrocentos e nove reais e noventa e três centavos) e na 2023NE0000358, emitidas em 03/08/2023, no valor R$ 1.346,54 (Hum mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos); Unidade Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Natureza da Despesa 33904011; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 e 1.500.121.0.0000.0000; respectivamente. Fundamento legal: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Processo Adm. nº 01.02.017303.000895/2023-63. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”, em Manaus 11/10/2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 153546

PORTARIA Nº154 / 2023 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”-Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 e o Processo nº 001591/2023-13- FUHAM. RESOLVE : I - CONCEDER Licença Especial ao servidor, JOSE LUSIRAN DA SILVA , Operador de Maquina Repografica, matr.: nº005.050-4 A, quinquênio: 2012 - 2017 , no período de 09 / 10 / 2023 A 09 / 01 / 2024 . PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 16 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 153550

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTAFUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão a Ata de Registro de Preços nº 0164/2023 - e.Compras.AM, resultante do Pregão Eletrônico nº 830/2022 - CSC, tendo como órgão gerenciador a Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGOV, cujo objeto a ser contratado é o fornecimento de lanche, pois, condizente com os preceitos legais estabelecidos pelo disposto no art. 15, § 3º da Lei nº 8.666/93, e Decreto nº 7.892/2013; CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº 001416/2023-26 SIGED/FUHAM; RESOLVE: I - DECLARAR a contratação da empresa TRISEVEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.420.393/0001-02, objetivando o fornecimento de lanche; II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 232.320,00 (Duzentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 17 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 153554

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO