DOEAM 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 18 de outubro de 2023

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , em exercício, usando das atribuições que lhes são conferidas, e;

para o exercício de 2023, a servidora: Auriana Vicunã Ferreira Brito - matrícula 208.040 - 0 A para pagamento de 1/3 de férias no mês de outubro de 2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - RCP , em Manaus, 17 de outubro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;

CONSIDERANDO a justificativa disposta no processo

01.02.017301.002249/2023-50 _ FCECON.

I - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL ao servidor EJANDRE LUNIERES SANTIAGO, cargo Médico Especialista, Matrícula 102.200-8 E, lotada no setor de Ambulatório, pelo período de 28/09/2023 a 26/12/2023, referente

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 18 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , em exercício, usando das atribuições que lhes são conferidas, e;

CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;

CONSIDERANDO a justificativa disposta no processo 01.02.017301.001729/ 2023-02;

I - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL ao servidor JOSÉ MARQUES PINA JÚNIOR, cargo médico especialista, Matrícula 153.527-7B, Disposicionado à Policlínica Gilberto Mestrinho, pelo período de 03/07/2023 a 30/09/2023, referente ao quinquênio de 01/02/2018 a 31/01/2023.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 10 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , em exercício , usando das atribuições que lhes são conferidas, e;

CONSIDERANDO o Art. 78 da Lei 1.762/1986; CONSIDERANDO a justificativa disposta no Processo

01.02.017301.002058/2023-99- FCECON.

I - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL a servidora SABRINA RAMOS BIANCO, cargo médica especialista, Matrícula 181.850-3 B, lotado no setor de Imagenologia, pelo período de 30/11/2023 a 27/02/2024, referente ao quinquênio de 31/05/2016 a 30/05/2021.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em exercício , em Manaus, 10 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

Protocolo 153657

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS / FVS - RCP , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. CONSIDERANDO a solicitação através do Processo nº 01.02.017306.005198/2023-79/SIGED/ FVS-RCP.

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 200/2023-ASDA.

RESOLVE: Conceder Prorrogação da Licença para Tratamento de Interesses Particulares a servidora Brenda Marcela Coelho , matrícula 207.186-0A, a contar de 02.09.2023 a 01.09.2025.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / FVS - RCP , em Manaus, 17 de outubro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2023 a 01/10/2024. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 19.678,80 (dezenove mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33904011, Fonte: 1.500.121, tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2023NE0000447, no valor de R$ 3.279,80 (três mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Art. 57, II da Lei 8.666/93. Processo nº 01.01.028301.000602/2023-49.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

EXTRATO DO 2 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2023.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC E VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/10/2023 a 07/10/2024. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 88.782,71 (oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 20.392.3277.2380.0001, Natureza da Despesa: 33903301, Fonte: 1.501.16, tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2023NE0000448 no valor de R$ 7.398,56 (sete mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Lei 8.666/93 e demais alterações. Processo nº 01.01.028301.000746/2023-03.

DO AMAZONAS - RCP , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; RESOLVE: Incluir na Portaria nº 148/2022/GRH/DAF/FVS-RCP, que trata da escala de férias

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 153632

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO