DOEAM 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 21

da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 18 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 153543

16.10.2023 - Decisão n.º 577 / 2023 - I HOMOLOGAR a Decisão n.º 574/2023-CD/FAPEAM - Ad Referendum , de 10 de outubro de 2023, da Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 578 / 2023 - I HOMOLOGAR a Decisão n.º 575/2023-CD/FAPEAM - Ad Referendum , de 10 de outubro de 2023, da Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 579 / 2023 - I HOMOLOGAR a Decisão n.º 576/2023-CD/FAPEAM - Ad Referendum , de 10 de outubro de 2023, da Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 580 / 2023 - I DEFERIR a solicitação apresentada pela interessada Samantha Aquino Pereira , aprovando a alteração de data do evento intitulado “Ciência na comunidade: Divulgando o conhecimento cientifico para alunos de escolas ribeirinhas e rurais”, de 23 a 27 de outubro de 2023, para o período de 24 a 30 de outubro de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 004/2023. Decisão n.º 581 / 2023 - I DEFERIR a solicitação apresentada pela interessada Elzilene Aquino de Araujo , aprovando a alteração de data do evento intitulado “1º MITECAM-Mostra de Inovação Tecnologia e Ciência na Amazônia”, de 16 a 20 de outubro de 2023 para os dias 16 a 20 de novembro de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 004/2023. Decisão n.º 582 / 2023 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo interessado Edgar Aparecido Saches , aprovando a alteração de data do evento intitulado “XXXII Congresso de Iniciação Científica (CONIC) da UFAM: Capital e Interior Unidos pela Ciência”, de 22 a 24 de novembro de 2023, para os dias 05 a 07 de dezembro de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I. Decisão n.º 583 / 2023 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação apresentada pela interessada Jaqueline de Araújo Bezerra , para que seja implementada a bolsa de nível BPE/D II (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM) em favor da Sra. Andreia Montoia Salvador , no âmbito do Programa de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I - PD&I FAPEAM - Edital n.º 011/2022; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nas condições e prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 584 / 2023 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação apresentada pelo interessado Michel do Vale Maciel , para que seja implementada a bolsa de nível DCT-II (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM) em favor do Sr. Rodrigo Barbosa de Andrade , no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas - PDCA/AM - Edital n.º 010/2022; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nas condições e prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 585 / 2023 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Biodiversidade nas Cidades: uma abordagem mult-itaxonômica para o planejamento de uma cidade mais verde”, apresentada pela interessada Cintia Cornelius Frische , por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de dezembro de 2023 a 09 de dezembro de 2024, no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C, T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - Ano I - Edital n.º 007/2021. Decisão n.º 586 / 2023 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Biossíntese e caracterização de nanocelulose bacteriana: bioimpressão 3d para construção de tecidos”, apresentada pelo interessado Lizandro Manzato , por mais 09 (nove) meses, a contar de 14 de dezembro de 2023 a 14 de setembro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 587 / 2023 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Desenvolvimento de terapia genética baseada em vetor viral multi alvo para tratamento do câncer cervical causado pelo HPV”, apresentada pelo interessado Spartaco Astolfi Filho , por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - C, T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site

16.10.2023 - Decisão n.º 588 / 2023 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação apresentada pela interessada Persiely Pires Rosa , aprovando a alteração de data do evento intitulado “Popularização das temáticas culturais e socioambientais no contexto amazônico”, de 05 e 06 de outubro de 2023, para os dias 09 e 10 de novembro de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C,T&I - Edital n.º 004/2023; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 18 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 142/2022. Processo: 01.02.016301.003346/2021-36-FAPEAM. Data de Assinatura: 18/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Therezinha de Jesus Pinto Fraxe, de CPF n. º . . ***-97. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 142/2022, no período de 21/03/2024 a 21/09/2024.

Manaus, 18 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 153625

PORTARIA Nº. 2464 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.06527EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da SEDUC, ANA JOSEFA GRANA PINTO, falecida em 03/06/2023, no cargo de Professor PF20-ESP-III, 3ª Classe, Ref. G1, matrícula nº. 106.187-9B, com proventos no valor de R$ 3.340,70 (Três mil, trezentos e quarenta reais e setenta centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 3.340,70 (Três mil, trezentos e quarenta reais e setenta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: VERNER DO CARMO DE ALMEIDA PINTO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.

Manaus, 05 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 153540

PORTARIA Nº. 2471 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.04600EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, ANETTE ALBUQUERQUE, no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO