DOEAM 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 18 de outubro de 2023

cargo de Assistente Administrativo, Classe Única, Referência ‘‘E’’, Matrícula nº. 107.893-3C, do Quadro de Pessoal Permanente da POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.239,49 (mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3°, § 1°, da Lei n° 2.875/04, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 4.576/18, reajustados pelo artigo 12 da Lei n° 5.770/22; acrescido de R$ 17,47 (dezessete reais e quarenta e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 4° da Lei nº. 2.875/04; acrescido de R$ 1.696,13 (mil, seiscentos e noventa e seis reais e treze centavos) de Gratificação de Apoio Específico à Policia Civil, de acordo com o artigo 3°,§ 1° da Lei n° 2.875/04, alterado pelo artigo 8°, I, da Lei n° 4.576/18, reajustados pelo artigo 12 da Lei n° 5.770/22; acrescido de R$ 587,12 (quinhentos e oitenta e sete reais e doze centavos) de Gratificação de Incentivo à Qualificação na proporção de 20% de nível superior, de acordo com o artigo 8°, II da Lei n° 4.576/18, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.540,21 (três mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e um centavos) mensais.

“a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, CARLA LIZANDRA DE ARAUJO FREIRE, no cargo de Escrivão de Polícia, 1ª Classe, Matricula nº 168.054-4B, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 1.874,77 (mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos), de acordo com artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576, de 09 de abril de 2018; mais R$ 5.012,45 (cinco mil e doze reais e quarenta e cinco centavos), de Gratificação de Curso na proporção de 25%, de acordo com o artigo 201, V, da Lei nº 2.271 de 10 de janeiro de 1994, alterado pela lei nº 3.721 de 19 de março de 2012; mais R$ 18.175,02 (dezoito mil, cento e setenta e cinco reais e dois centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, § 2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576, de 09 de abril de 2018; totalizando seus proventos no valor de R$ 25.062,24 (vinte e cinco mil e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), mensais.

Manaus, 11 de outubro de 2023.

Manaus, 06 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#153551#22#156743/> Protocolo 153551

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA N ° . 2503 / 2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1310/2023 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2023.T.08073EXE, a Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 340/2023, publicada no D.O.E. de 03 de março de 2023, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ARENAIDE GARCIA RIBEIRO, no cargo de Professor PF20.LPL-IV - 4ª Classe - Referência “H”, matrícula nº. 111.527-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.727,69 (dois mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 46,49 (quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.804,42 (dois mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e dois centavos), mensais.

Manaus, 11 de outubro de 2023.

PORTARIA N ° 2481/2023/COGEP - Processo: 2023.A.09352 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR a Assessora, a Sra. KEYCE REGINA MARQUES DA SILVA , matricula nº 264.421-5 A, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Gerente da GETEC, no período de 04/10/2023 a 18/10/2023, por motivo de gozo de férias da titular, o Sr. JOÃO AUGUSTO CORDEIRO RAMOS . DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis.

Manaus, 05 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 153579

do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento do Gerente da GPREV o sr. AUGUSTO SAMPAIO DE ARAUJO NETTO , matrícula nº 265.518-7 B, e do Assessor II o sr. NUNO PONCE DE LEAO GONCALVES , matrícula nº 247.392-5 B, com Destino/Período: Belém/PA no período de 17 e 18/10/2023. A referida viagem não acarretará qualquer custo a Fundação Amazonprev. DETERMINAR que após o retorno à atividade junto à Amazonprev, apresentem relatório.

Manaus, 10 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA N ° . 2506 / 2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1802/2023 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2023.T.08938EXE, a Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1063/2023, publicada no D.O.E. de 23 de maio de 2023, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, II,

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

PORTARIA N ° 2500/2023/COGEP- Processo: 2023.A.09554 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. ALAN CARDEC SOARES DA SILVA , matrícula n.º 141.583-2 H, Assistente Técnico, para

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO