DOEAM 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 27
- AMAZON BEEF COMÉRCIO DE CARNES LTDA, Valor Global: R$ 468.000,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil reais); 15.CONTRATO Nº 769 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ENTORNO DE MANAUS - ASPREM, Valor Global: R$ 154.780,00 (Cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais); 16.CONTRATO Nº 770 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO NORTE - ASPRONORTE, Valor Global: R$ 153.040,00 (Cento e cinquenta e três mil e quarenta reais); 17.CONTRATO Nº 804 / 2023 - SILAS LARANJEIRAS DOS SANTOS, Valor Global: R$ 27.300,00 (Vinte e sete mil e trezentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 18 de outubro de 2023.
- AMAZON BEEF COMÉRCIO DE CARNES LTDA, Valor Global: R$ o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como
468.000,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil reais); 15.CONTRATO Nº norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
769 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ENTORNO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE MANAUS - ASPREM, Valor Global: R$ 154.780,00 (Cento e cinquenta SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 18 de outubro de 2023.
e quatro mil, setecentos e oitenta reais); 16.CONTRATO Nº 770 / 2023
- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO NORTE - MICHELLE MACEDO BESSA
ASPRONORTE, Valor Global: R$ 153.040,00 (Cento e cinquenta e três <#E.G.B#1Presidente da A53575#27#156767/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
mil e quarenta reais); 17.CONTRATO Nº 804 / 2023 - SILAS LARANJEIRAS Protocolo 153575
DOS SANTOS, Valor Global: R$ 27.300,00 (Vinte e sete mil e trezentos <#E.G.B#153645#27#156838>
reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu RESENHA Nº 42/2023 - EXTRATO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO
o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como DO PROGRAMA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA DO PIRARUCU
norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros para a concessão
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL de subvenção econômica aos Pescadores Manejadores de Pirarucu.
DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 18 de outubro de 2023. 1.CONTRATO Nº. 007 / 2023 - COLÔNIA DE PESCADORES Z 4 DE TEFÉ
AMAZONAS, Valor Global: R$ 26.060,00 (Vinte e seis mil e sessenta
MICHELLE MACEDO BESSA reais); 2.CONTRATO Nº 008 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E
<#E.G.B#1Presidente da A53643#27#156836/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 153643 USUÁRIOS DA RDSM ANTÔNIO MARTINS, Valor Global: R$ 528.920,00 (Quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e vinte reais); FUNDAMENTAÇÃO
< RESENHA #E.G.B#153575#27#156767> Nº. 040/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE LEGAL Decreto Estadual nº. 41.829 de 21 de janeiro de 2020. : Lei nº. 13.303/16, Lei Estadual nº. 2.611 de 04 de julho de 2000, GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO:
DO AMAZONAS - ADS , em Manaus 18 de outubro de 2023.
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de
Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores
MICHELLE MACEDO BESSA
Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro <#E.G.B#1Presidente da A53645#27#156838/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
Protocolo 153645
de 2023. 1.CONTRATO Nº 561 / 2023 - FRANCISCO DE ASSIS
CORREIA DE MELO, Valor Global: R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos
reais); 2.CONTRATO Nº 573 / 2023 - JAMERSON PAZ FERREIRA, Companhia de Saneamento do
Valor Global: R$ 2.476,50 (Dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais
e cinquenta centavos); 3.CONTRATO Nº 578 / 2023 - COOPERATIVA Amazonas – COSAMA
AGROINDUSTRIAL DOS JUTICULTORES PRODUTORES RURAIS
E EXTRATIVISTAS DO AMAZONAS, Valor Global: R$ 95.500,00 <#E.G.B#153660#27#156853>
(Noventa e cinco mil e quinhentos reais); 4.CONTRATO Nº 587 / 2023 - ESPÉCIE: Contrato nº 025/2023-GECC/COSAMA. Assinatura: 12.10.2023.
KETLEN DOS SANTOS VIEIRA, Valor Global: R$ 2.476,50 (Dois mil, Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa
quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); 5.CONTRATO Purificatta Indústria, Comércio e Serviços de Purificação de Água LTDA.
Nº 590 / 2023 - RODRIGO LIMA MEDEIROS, Valor Global: R$ 6.560,00 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de máquina
(Seis mil, quinhentos e sessenta reais); 6.CONTRATO Nº 631 / 2023 de processamento para purificação e filtração de água sob a modalidade
- JORGE ARMANDO RAMALHO NICE, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um de aluguel. Prazo: 03 (três) meses. Valor Global: R$ 76.702,49 (setenta
mil, novecentos e cinco reais); 7.CONTRATO Nº 651 / 2023 - JOSÉ ELIAS e seis mil, setecentos e dois reais e quarenta e nove centavos). Gestor:
CONCEIÇÃO DE SOUSA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos Paula Medeiros Siqueira. Fiscal: Claudia Oliveira da Cruz. Fundamento: IL
e cinco reais); 8.CONTRATO Nº 678 / 2023 - NIVEA MARTINS DA SILVA, 006/2023, art. 30 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 5897/2023. Dotação
Valor Global: R$ 3.810,00 (Três mil, oitocentos e dez reais); 9.CONTRATO Orçamentária: Recursos Próprios.
Nº 692 / 2023 - MARIA APARECIDA VASCONCELO RAMOS, Valor Global:
Manaus, 17.10.2023.
R$ 5.510,00 (Cinco mil, quinhentos e dez reais); 10.CONTRATO Nº
702 / 2023 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL BOA VIDA - ACRBV,
ARMANDO SILVA DO VALLE
Valor Global: R$ 97.830,00 (Noventa e sete mil, oitocentos e trinta reais);
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas
11.CONTRATO Nº 714 / 2023 - JAQUELINE PACHECO COIMBRA, Valor
Global: R$ 5.510,00 (Cinco mil, quinhentos e dez reais); 12.CONTRATO <#E.G.B#153660#27#156853/> - COSAMA
Protocolo 153660
Nº 717 / 2023 - JUCELINE RODRIGUES DE SOUSA, Valor Global: Valor
Global: R$ 5.510,00 (Cinco mil, quinhentos e dez reais); 13.CONTRATO
Nº 719 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE
MONTE MORIA, Valor Global: R$ 60.630,00 (Sessenta mil, seiscentos e
trinta reais); 14.CONTRATO Nº 720 / 2023 - LUCAS LIMA E SILVA, Valor
Global: R$ 5.510,00 (Cinco mil, quinhentos e dez reais); 15.CONTRATO
Nº 721 / 2023 - AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS
DE FRUTAS LTDA, Valor Global: R$ 149.000,00 (Cento e quarenta e
nove mil reais); 16.CONTRATO Nº 722 / 2023 - RONDINELLE CORTEZ
VIEIRA, Valor Global: R$ 3.048,00 (Três mil e quarenta e oito reais);
17.CONTRATO Nº 727 / 2023 - VIVIA DA SILVA GAMA, Valor Global: R$
1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 18.CONTRATO Nº 733 / 2023
- RAMAIANA VASCONCELOS RAMOS, Valor Global: R$ 5.510,00 (Cinco
mil, quinhentos e dez reais); 19.CONTRATO Nº 741 / 2023 - ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO PURUPURU, Valor
Global: R$ 39.655,00 (Trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco
reais); 20.CONTRATO Nº 742 / 2023 - JOSENIAS SOUZA DA SILVA , Valor
Global: R$ 5.510,00 (Cinco mil, quinhentos e dez reais); 21.CONTRATO
Nº 744 / 2023 - SUELY DA SILVA SANTANA, Valor Global: R$ 1.905,00
(Um mil, novecentos e cinco reais); 22.CONTRATO Nº 746 / 2023 -
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOVA
ESPERANÇA, Valor Global: R$ 12.910,00 (Doze mil, novecentos e dez
reais); 23.CONTRATO Nº 750 / 2023 - ALICIA SANTIAGO SANTOS, Valor
Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 24.CONTRATO Nº 751 / 2023
- ESDRAS VASCONCELOS LEAL, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e
cem reais); 25.CONTRATO Nº 754 / 2023 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
NOVO HORIZONTE, Valor Global: R$ 11.430,00 (Onze mil, quatrocentos e
trinta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO