DOEAM 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
26 Manaus, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
Valor global: R$ 34.468,09 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e nove centavos).
Processo: 051/2023.
Manaus, 03 de outubro de 2023.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETODiretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 153398
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 039/2023Objeto: Termo de Contrato para a contratação de empresa para o fornecimento de licenças do Firewall Watchguard M390. Contratado: ALLCOMNET TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Valor Global: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Manaus, 01 de setembro de 2023.
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 520/09-06 1ª ALTERAÇÃO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 520/09-06 1ª Alteração, que autoriza a operação de um Sistema de Distribuição de Gás Natural - SDGN de aproximadamente 108,148 km de extensão, localizada no Ramal Aparecida que abrange os bairros: Aparecida, Centro, Presidente Vargas, Nossa Senhora das Graças, São Geraldo, Adrianópolis, Chapada, Parque Dez de Novembro, Dom Pedro, São Jorge, Compensa, Ponta Negra, Santo Agostinho, Flores, Bairro da Paz, Cidade Nova, Colônia Terra Nova, Lagoa Azul, Novo Israel, Santa Etelvina, Praça 14 de Janeiro, Vieiralves, Nova Esperança, Colônia Santo Antônio, Aleixo, Boulevard, Tarumã e Tarumã-Açú, e Faixas de domínio das Rodovias BR 174 até o km 11 e Rodovia AM 010 até o km 23, Manaus-AM, para Distribuição de Gás Natural - RDGN, com validade de 935 Dias.
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETODiretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIORDiretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
RENÉ LEVY AGUIARProtocolo 153415
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETODiretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 153400
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 047/2022Objeto - Prorrogação do prazo de vigência, supressão de valor e reajuste de valor ao Termo de Contrato n. 047/2022.
Valor Total: R$ 1.428.454,23 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Contratado: MXM SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Manaus, 15 de setembro de 2023.
RENÉ LEVY AGUIARDiretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETODiretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADSEXTRATO DO CONTRATO Nº. 514 / 2023. Processo Administrativo nº. 018502.002801/2023 CONTRATADA: AGRICOLA TANGARÁ LTDA. CNPJ: 08.881.343/0001-14 OBJETO: Fornecimento de caixas para criação de abelhas sem ferrão e embalagens. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 22 de agosto de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0001337 de 28/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Pregão Presencial n.º 008/2022-CIL/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 18 de outubro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSAPresidente da A53572#26#156764/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 153572
Protocolo 153407 LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 010/18-04 DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 010/18-04, que autoriza a operação de um Sistema de Tratamento de Efluente Doméstico/Sanitário - ETE CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas, localizada Av. Torquato Tapajós, nº 6.100, Flores, Manaus-AM, para Sistema de Tratamento de Efluente Doméstico, com validade de 02 anos.
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETODiretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIORDiretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 153408 LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 164/14-04 1ª ALTERAÇÃO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012CIGÁS - COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 164/14-04 1ª Alteração, que autoriza a operação do Sistema de Distribuição de Gás Natural - SDGN com aproximadamente 51,475 km de extensão, localizada no Distrito Industrial I e II, Vila Buriti, Mauazinho, Coroado, Gilberto Mestrinho, Colônia Antônio Aleixo, Armando Mendes, São José, Tancredo Neves, Jorge Teixeira e Japiim, Manaus-AM, para Distribuição de Gás Natural - RDGN, com validade de 1.134 Dias.
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETODiretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIORDiretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 153412
RESENHA Nº. 041 / 2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº 592 / 2023 - JAMINHO FRANÇA DE LIMA, Valor Global: R$ 8.465,00 (Oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais); 2.CONTRATO Nº 622 / 2023 - EVILASIO GERSON SILVA DO NASCIMENTO, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 3.CONTRATO Nº 626 / 2023 - FELIPE VIEIRA PALHETA CORTEZ, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 4.CONTRATO Nº 630 / 2023 - JOHN HELTON PEREIRA DA SILVA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 5.CONTRATO Nº 635 / 2023 - ELENILDE SOARES DA SILVA, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 6.CONTRATO Nº 641 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DE ITACOATIARA, Valor Global: R$ 143.900,00 (Cento e quarenta e três mil e novecentos reais); 7.CONTRATO Nº 642 / 2023 - GLAUCILENO THIAGO PAZ DE MELO, Valor Global: R$ 9.610,00 (Nove mil, seiscentos e dez reais); 8.CONTRATO Nº 668 / 2023 - GEOVANE DA SILVA TOSCANO, Valor Global: R$ 3.605,00 (Três mil, seiscentos e cinco reais); 9.CONTRATO Nº 674 / 2023 - NELCI MEDEIROS DE OLIVEIRA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 10.CONTRATO Nº 731 / 2023 - MICHELI DE QUEIROZ DA SILVA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 11.CONTRATO Nº 738 / 2023 - JOSE FRANCISCO PONTES DE QUEIROZ, Valor Global: R$ 5.605,00 (Cinco mil, seiscentos e cinco reais); 12.CONTRATO Nº 740 / 2023 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO TARUMA MIRIM AGROFRUTAS - TARUMA, Valor Global: Valor Global: R$ 68.250,00 (Sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais); 13.CONTRATO Nº 752 / 2023 - MUITO MAIS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Valor Global: R$ 468.000,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil reais); 14.CONTRATO Nº 763 / 2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO