DOEAM 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 18 de outubro de 2023

Jackeline Oliveira De Souza; Kannanda Kelly Ramos Souza; Tábita Fernandes Da Silva; Vitória Melo Da Silva.

Manaus, 17 de outubro de 2023.

Diretor

Protocolo 153539

N.L.COUTINHO E FILHOS LTDA - EPP- “ Marina Rio Nilo ”, torna publico que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 322 / 18 - 03 , que autoriza os serviços de guarda de pequenas embarcações, botes e jet sky, localizada na Rua Nelson Rodrigues nº280, Compensa, Manaus-AM, para Serviços de Marina<#E.G.B#153595#2#156787,/> com validade de 02 Anos.

CLÍNICA VETERINÁRIA ARCA DE NOÉ EIRELI - ME , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 220 / 2023 , que autoriza a operação de um cemitério para animais “Última Morada”, em uma área útil de 0,5131ha, localizada na Av. Eldoxus, nº 300, Tarumã, nas coordenadas geográficas: P1- 60° 04’59.3400”W; 02°57’9699” S, Manaus-Am, para Cemitério, com validade de 01 Ano.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 116 / 2023 , referente ao Pregão Presencial 042/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De São Gabriel Da Cachoeira, CNPJ 04.272.670/0001-18; Contratada: D. L. Da Costa Ltda CNPJ: 23.502.139/0001-39. Objeto : “Aquisição de 5.445 cestas básicas, a serem distribuídas por meio da SEMAS às famílias em situação de vulnerabilidade social de São Gabriel da Cachoeira”. Valor : R$ 1.197.900,00 Prazo : O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 meses ou até a entrega dos itens. Publicação : O presente Aviso foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura, p/fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Publique-Se e Cumpra-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, consoante dispõe o art. 61, § único da Lei 8.666/93, São Gabriel da Cachoeira/AM, 19 de outubro de 2023.

Prefeito Municipal

D. L. DA COSTA LTDA CNPJ: 23.502.139/0001-39

Protocolo 153604

Extrato Do Termo De Contrato Nº 117 / 2023 , referente ao Pregão Presencial 043/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De São Gabriel Da Cachoeira, CNPJ 04.272.670/0001-18; Contratada: J J Estevao Junior Ltda CNPJ 10.472.412/0001-88. Objeto: “Aquisição de 114 kits esportivos, a serem distribuídos por meio da SEMAS ao incentivo ao esporte e lazer como meio de fortalecimento de vínculos familiares e comunitário em Comunidades Indígenas atendendo a famílias carentes do Município”. Valor: R$ 198.588,00, Prazo: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 meses ou até a entrega dos itens. Publicação: O presente Aviso foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura, p/fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Publique-Se e Cumpra-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, consoante dispõe o art. 61, § único da Lei 8.666/93, São Gabriel da Cachoeira/AM, 19 de outubro de 2023.

Prefeito Municipal

J J ESTEVAO JUNIOR LTDA CNPJ 10.472.412/0001-88.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 042 / 2023 , Pregão Presencial 042/2023. Processo Administrativo 1170/2023. Objeto : “Aquisição de 5.445 cestas básicas, a serem distribuídas por meio da SEMAS às famílias em situação de vulnerabilidade social de São Gabriel da Cachoeira-AM”. O Prefeito, o uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do PA 1170/2023, relativo à Licitação do tipo PP 042/2023, Considerando que as empresas que enviaram as propostas e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos

autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal 002 de 25/01/2017 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve I-Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. 1 D. L. Da Costa Ltda CNPJ: 23.502.139/0001-39, representada neste ato pelo Sr. Aureo De Oliveira Monteiro, CPF 863.492.012-72; Item 1, Descrição: Cesta básica, Unid: Fardo, Marca: Próprio, Quant: 5445, Valor R$ 220,00, Total Global: R$ 1.197.900,00, Conforme preços finais indicados nos autos do processo, Gabinete do Prefeito em São Gabriel da Cachoeira, 19 de outubro de 2023.

Prefeito

Despacho De Homologação PP Nº. 043 / 2023 , Pregão Presencial 043/2023. Processo Administrativo 1169/2023 Objeto : “Aquisição de 114 kits esportivos, a serem distribuídos por meio da SEMAS ao incentivo ao esporte e lazer como meio de fortalecimento de vínculos familiares e comunitário em Comunidades Indígenas atendendo a famílias carentes do Município”. O Prefeito, o uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do PA 1169/20233, relativo à Licitação do tipo PP 043/2023. Considerando que as empresas que enviaram as propostas e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal 002 de 25/01/2017 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve I-Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. J J Estevão Junior-EPP CNPJ: 10.472.412/0001-88, representada neste ato pelo Sr. Julio José Estêvão Junior, CPF 717.620.191-91; Item 01, Descrição: Kits Esportivos, Unid: Kit, Marca: Proprio, Quant: 114, Valor: R$ 1.742,00, Total: R$ 198.588,00, Conforme preços finais indicados nos autos do processo, Gabinete do Prefeito em São Gabriel da Cachoeira, 19 de outubro de 2023.

Prefeito

Protocolo 153608

Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2023 (dois mil e vinte três), com início às 14h, na Sede do Governo do Estado do Amazonas, localizado na Avenida Brasil, 3925 - Compensa II, Manaus-Am, realizou-se reunião ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias PúblicoPrivadas, nos termos do Art. 7º do Decreto Estadual nº 31.756/2011, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Recepção e boas-vindas aos novos conselheiros; 2. Projeto de Energia Fotovoltaica; 3. Ampliação e reestruturação do Projeto Prato Cheio; 4. Projeto de Manutenção das Rodovias Estaduais; 5. Projeto de Torre de Comunicação; 6. Informes. Estiveram presentes: Flávio Cordeiro Antony Filho (Presidente), Giordano Bruno Costa da Cruz (Vice-Presidente), Acram Salameh Isper Jr (membro), Alex Del Giglio (membro), Serafim Fernandes Corrêa (membro), Marcellus José Barroso Campêlo (membro), Lúcia Carla Gama (membro), Mércia Nogueira Monteiro Alves (consultora), Karla Karoline Lira Martins (consultora), Alberto Pacheco da Silva Ladeira (consultor), Vivaldo Michiles Neto (ouvinte), Carolinne Maia Moura Rito (ouvinte), Kamila Sarkis de Castro (ouvinte), Matheus Müller Batista Ferreira (ouvinte) e Anderson Sales da Cunha (ouvinte). Excepcionalmente, participaram desta reunião ordinária na modalidade virtual, via aplicativo teams: Fabrício Rogério Cyrino Barbosa (membro), Thiago Grego, Caroline Braga, Rafael Tinelli, Yulin Maciel, sendo o primeiro membro do CGPEPPP e, os demais, consultores do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades – IPGC. Consultores e ouvintes sem direito a voto nos termos do Art. 3º da Lei Estadual nº 3.363/2008. O Presidente do Conselho Gestor, Sr. Flávio Antony Filho, iniciou a reunião dando boas-vindas aos presentes e enfatizando a importância do Conselho para estruturação de projetos prioritários do Estado. O primeiro item foi a recepção e destaque da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO