DOEAM 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 26 out/2023 estado do amazonas

Número 35.093 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

A ORDENADORA DE DESPESAS / SES - AM , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017111.000408 / 2023 - 84 / SES - AM . R E S O L V E: DESIGNAR a servidora SONIA HAYASHI DINIZ , matrícula n° 154.068-8A, CPF 455.956.822-72, para responder pelo cargo de Gerente de Serviços Técnicos da Maternidade Balbina Mestrinho, a contar de 09 / 10 / 2023 , até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS / SES - AM.

Manaus,19 de outubro de 2023.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Ordenadora de Despesas

PROCESSO Nº 01.01.013101.001881/2023-47. ESPÉCIE : DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 02/10/2023. PARTES : Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. OBJETO : Devolução do Bem imóvel, localizado na Av. Sete de Setembro, nº 244, Centro, neste Município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001323 , à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 154447

PROCESSO Nº 01.01.028201.001613/2023-74. ESPÉCIE : DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 19/09/2023. PARTES : Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM e a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. OBJETO : Devolução do Bem imóvel, localizado na Av. Djalma Batista, nº 712, Chapada, neste Município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000061 , à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 19 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

PROCESSO Nº 01.01.013101.001881/2023-47. ESPÉCIE : DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 02/10/2023. PARTES : Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. OBJETO : Devolução do Bem imóvel, localizado na Rua Visconde de Mauá, nº 97, Centro, neste Município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000067 , à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de outubro de 2023.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

PROCESSO Nº 01.01.013101.001881/2023-47. ESPÉCIE : DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 02/10/2023. PARTES : Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. OBJETO : Devolução do Bem imóvel, localizado na Rua Gabriel Salgado, s/nº, Centro, neste Município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000058 , à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 154449

RESENHA de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Fabrício Rogério Cyrino Barbosa, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

1) Nome e Cargo: Vivaldo Michiles Neto - Secretário Executivo de Bens Patrimoniais e Gastos Públicos.

2) Nome e Cargo: Paulo Victor Marques Viana - Chefe de Departamento. Destino e Período Manaus/Tallinn - Estônia/Manaus - 15 a 20/10/2023. Objetivo: Fins de promover as relações tecnológicas nos setores público (e diferentes esferas), privado e terceiro setor.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 19 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 154450

DATA DA ASSINATURA: 25.10.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Repasse de recursos para aquisição de Materiais de insumos

Protocolo 154446

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO