DOEAM 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 26 de outubro de 2023

laboratoriais para o fortalecimento do Projeto Ciências nas Escolas com alunos do ensino Fundamental, anos finais, atendendo faixa etária de 11 (onze) a 15 (quinze) anos da Escola Municipal Maria Rosalina de Oliveira Pinho, localizado no município de Itapiranga/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n°. 006 / 2023 de autoria da Deputada Estadual Mayara Pinheiro, em atendimento ao Ofício n° 049/2023-GAB/PMI, PT n°. 004533-SISCONV/ SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 075/2023-DEPPE, Parecer n°. 3.224/2023-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 60.000 , 00 (sessenta mil reais). PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência de doze (12) meses , contados de 25.10.2023 até 25.10.2024 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos convenentes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0011 ; Natureza da Despesa: 33404131 ; Fonte do Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 11.10.2023 a Nota de Empenho n°. 0007513 no valor de R$ 60.000 , 00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.034365/2023-76.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 154392

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032517/2023-04/ SEDUC/SIGED e do MEMO nº 310/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

DESIGNAR para exercer a função de Secretário(a) da Escola Estadual Coronel Fiúza (Tipo II, Simbologia FGS-6), município do Careiro da Várzea, o(a) servidor(a) AUDILENE GOMES DOS REIS , MERENDEIRO PNF. MNF-II, matrícula n° 182500-3A, a contar de 02/10/2023.

Manaus, 18 de outubro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

Portaria GS 689 , publicada no Diário Oficial de 18/07/2023 na parte referente ao servidor abaixo:

ELBIM DOS SANTOS TAVARES , matrícula 237518-4B, para ministrar 13h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 26/09/2023. Portaria GSE 160 , publicada no Diário Oficial de 28/02/2023 na parte referente aos servidores abaixo:

GERLIANA BEZERRA OLIVEIRA , matrícula 220228-0B, para ministrar 4h de Filosofia, no turno integral, a contar de 01/10/2023. GERLIANA BEZERRA OLIVEIRA , matrícula 220228-0B, para ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, a contar de 01/10/2023.

NARCISO NATIVIDADE NUNES , matrícula 253362-6A, para ministrar 4h de Matemática, no turno vespertino, a contar de 01/10/2023. Portaria GSE 197 , publicada no Diário Oficial de 15/03/2023 na parte referente aos servidores abaixo:

COL BATISTA DE PARINTINS

NARCISO NATIVIDADE NUNES , matrícula 253362-6A, para ministrar 6h de Educação Financeira, no turno vespertino, a contar de 01/10/2023.

RODRIGO DE SOUZA ROCHA , matrícula 223528-5B, para ministrar 8h de Língua Inglesa, no turno matutino, a contar de 27/09/2023. RIO PRETO DA EVA

DEIZE CARNEIRO SEVERIANO , matrícula 235232-0A, para ministrar 6h de História, no turno noturno, a contar de 09/10/2023.

JOSINEI RAMOS PEDROSA , matrícula 163739-8A, para ministrar 18h de Matemática, no turno matutino, a contar de 02/10/2023.

Portaria GSE 212 , publicada no Diário Oficial de 15/03/2023 na parte referente aos servidores abaixo:

EDINILSON MATOS CAVALCANTE , matrícula 105209-8G, para ministrar 10h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 21/08/2023. ITAPIRANGA

LUIS MAGNO DA COSTA , matrícula 212056-9D, para ministrar 3h de Itinerário Informativo, no turno noturno, a contar de 18/09/2023. Portaria GSE 270 , publicada no Diário Oficial de 03/04/2023 na parte referente ao servidor abaixo: PARINTINS

RODRIGO DE SOUZA ROCHA , matrícula 223528-5B, para ministrar 3h de Língua Inglesa, no turno matutino, a contar de 27/09/2023. Portaria GSE 315 , publicada no Diário Oficial de 11/04/2023 na parte referente a servidora abaixo:

DENISE PESSOA BATALHA MOREIRA , matrícula 132178-1B, para ministrar 4h de Arte, no turno matutino, a contar de 05/10/2023. Portaria GSE 828 , publicada no Diário Oficial de 22/09/2023 na parte referente ao servidor abaixo:

LUIS MAGNO DA COSTA , matrícula 212056-9D, para ministrar 10h de FISICA, no turno noturno, a contar de 18/09/2023.

LUIS MAGNO DA COSTA , matrícula 212056-9D, para ministrar 10h de Matemática, no turno noturno, a contar de 18/09/2023. Portaria GSE 887 , publicada no Diário Oficial de 05/10/2023 na parte referente aos servidores abaixo:

VALDIR GOMES FIALHO , matrícula 128764-8C, para ministrar 2h de Ciclo, no turno matutino, a contar de 28/09/2023.

HELIO GUEDELHA DE LIMA , matrícula 254892-5A, para ministrar 18h de Ciências, no turno matutino, a contar de 21/09/2023.

Manaus, 25 de outubro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 111 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

Portaria GSE 159 , publicada no Diário Oficial de 28/02/2023 na parte referente aos servidores abaixo:

RUTH MIRANDA DE AZEVEDO BINDA , matrícula 186813-6B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 18/09/2023.

JOAO MARTINS NUNES , matrícula 252566-6A, para ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, a contar de 04/10/2023.

GILMAR AMARO DE MOURA , matrícula 145958-9I, para ministrar 6h de História, no turno integral, a contar de 27/09/2023.

GILMAR AMARO DE MOURA , matrícula 145958-9I, para ministrar 18h de História, no turno integral, a contar de 27/09/2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO