DOEAM 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 26 de outubro de 2023

Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 25 de outubro de 2023, por mais 120 (cento e vinte) dias à contar do dia (26 de outubro de 2023) e cessando pleno direito em 22 de fevereiro de 2024.

Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 18/10/2023

Prefeito Municipal

O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Tomada de Preço, Tipo: Menor Valor Global;

Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;

Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedora do referido certame, através da Tomada de Preço acima mencionada .

Considerando que o parecer Jurídico opinou pela homologação do procedimento licitatório, através da Tomada de Preço acima mencionada .

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:

Terratech Locações e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 37.404.291/0001-93, vencedora constando em sua proposta o valor global de R$ 2.998.021 , 74 (Dois milhões, novecentos e noventa e oito mil e vinte e um reais e setenta e quatro centavos).

Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais, conforme Contrato de Repasse nº 917399/2021/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM. Gabinete do prefeito municipal de Apuí,

Apuí-AM, 23 de outubro de 2023.

MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí-AM

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de CAAPIRANGA torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 - CPL/ CAAPIRANGA/AM, no dia 16 de novembro de 2023, as 14h:00min, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, RAMAL DO CAMPINAS, ATENDENDO O CONVENIO N°: 918275/2021. Local : Sala de Reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Caapiranga, situa Praça 28 de dezembro n° 332, Santa Luzia - Caapiranga/AM. O Edital e seus anexos estão à disposição na sala da CPL, na Prefeitura de Caapiranga/AM, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, neste município. Os interessados poderão analisar e adquirir os Editais gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD) ou mídia portátil (pen-drive), com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 14h:00 horas de segunda a sexta-feira, na sala da CPL.

Caapiranga/AM, 26 de outubro de 2023.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância de Suporte Básico: Tipo B, dotada de equipamentos e materiais para remoção de pacientes para Unidade Básica de Saúde Francisco Ferreira Athayde, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Saúde - Empenho nº 2021NE0000871, Emenda Parlamentar nº 069/2021 do Deputado Estadual João Luiz, com objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacoatiara/AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.

NOVA DATA DE ABERTURA: 14/11/2023 às 14h00min (horário local).

LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM).

O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected].

Itacoatiara (AM), 25 de outubro de 2023

Presidente da CGLMI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº018/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de insumos laboratoriais, reagentes químicos laboratoriais e materiais permanentes, para a realização de exames de bioquímica, hemogramatologia e hemoterapia de regime de comodato dos equipamentos, para abastecimento do Laboratório Central - Lacen, Unidades Básicas de Saúde e Laboratório do Hospital Geral Lázaro Reis do Município de Manacapuru/AM”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

ABERTURA: 09/11/2023 às 09:00hs.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 26/10/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada, na quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a solicitação e apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e anexos, no horário das 9h às 12h , ou no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php.

Manacapuru-AM, 23 de outubro de 2023.

MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 154182

Protocolo 154208

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO