DOEAM 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 26 out/2023

Número 35.093 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

A Comissão Municipal de Licitação CML da Prefeitura de Anori, torna público aos interessados que realizará no endereço Praça Capitão Pedro Silva, s/n, Centro, Anori - AM - a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto:

TP 003 / 2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE ANORI / AM , no dia 16 de novembro de 2023 às 09h00, conforme especificações e anexos constantes no edital, a licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Anori.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na CML em Anori, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 100,00 (cem reais), na Comissão Municipal de Licitação, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente quando solicitado em mídia através de requerimento elaborado em papel timbrado da empresa contendo informações para contato com a mesma caso necessário, através do e-mail: [email protected] .

Anori, 26 de outubro de 2023

Presidente da Comissão Municipal de Licitação Decreto N° 001/2023

Espécie: Termo de Contrato n.º 031/2023

Dispensa: 011/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: Instituto de Desenvolvimento Humano, Tecnológico, de Economia Sustentável e Preservação Ambiental- ABARÉ-ETÉ, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.603.233/0001-90.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Técnicos Especializados no Planejamento e Realização de Concurso Público.

Valor: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais).

Vigência: 23 de outubro de 2023 á 22 de outubro de 2024.

Da Dotação: 02.02.01- Secretaria Municipal de administração.

04.122.0011 - 2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração.

Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 10 (Recurso Ordinário) Ficha: 628

Empenho: 3707 Data: 23/10/2023

Prefeito Municipal

Aberta: Em 17 de outubro de 2023 às 08:00hs (oito horas).

Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais, conforme Contrato de Repasse n.º 917399/2021/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM .

Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal resolve adjudicar a proponente Terratech Locações e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 37.404.291/0001-93, julgada no menor valor Global de R$ 2.998.021 , 74 (Dois milhões, novecentos e noventa e oito mil e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), conforme relação em anexo .

Comissão Permanente de Licitações,

Apuí-AM, 17 de outubro de 2023.

DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados no planejamento e realização de concurso público.

Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do processo licitatório n.º 071/2023 e com base no parecer jurídico n.º 139/2023 exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas, e em conformidade com o inciso XIII, do Art. 24, da Lei n.º 8.666/93, ratifico a Dispensa de Licitação em favor do Instituto de Desenvolvimento Humano, Tecnológico, de Economia Sustentável e Preservação Ambiental- ABARÉ-ETÉ, inscrita sobre o número de CNPJ: 08.603.233/0001-90, com sede na rua Salvador, número 120, Andar12, sala- 1201, bairro Adrianópolis, na cidade de Manaus no Estado do Amazonas, no valor global de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, conforme o empenho na dotação do orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação em vigência, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Data: 19/10/2023

Prefeito Municipal de Apuí-AM

Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 020/2023. Tomada de Preço n.º 004/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75.

Objeto: Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Contrato de Repasse n.º 914095/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM.

Protocolo 154201

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO