DOEAM 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 26 de outubro de 2023

CONSIDERANDO , que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas;

CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL, por haver cumprido as exigências do edital supracitado;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.028302.002755/2023-56.

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de pessoa jurídica especializada e recrutamento e seleção de estagiários, destinado a suprir a demanda da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, em favor da empresa INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 1.503.828,00 (um milhão quinhentos e três mil oitocentos e vinte e oito reais);

À consideração do SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER , o qual responde cumulativamente pela presidência da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, para ratificação.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DA FAAR , em Manaus, 25 de outubro de 2023.

LOURENA CRISTINA LIMA AFONSO Diretora Administrativa-Financeiro

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

Protocolo 154326

ERRATA DE TERMO DE FOMENTO 097 / 2022 , EDITAL 002 / 2021 , ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO GAMA , publicado no

Onde se Lê : 04 (quatro) dias do mês de julho do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois).

Lê-se: 15 (quinze) dias do mês de maio do ano de 2023 (dois mil e vinte e três).

Onde se Lê : Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 136/2022, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), emitida em 04/07/2022.

Lê-se: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 128/2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), emitida em 15/05/2023.

Onde se Lê : Manaus/AM, 04 de julho de 2022.

Lê-se: Manaus/AM, 07 de junho de 2023.

a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS - MAPANA , por mais 169 (cento e sessenta e nove) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 26 de outubro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-AFEAM

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) em condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração instalados na AFEAM, com o fornecimento de mão de obra, peças, material de consumo e consumíveis em geral. TIPO: Menor preço.

VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 9.11.2023 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 25.10.2023

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 154422

ESPÉCIE: Contrato nº 029/2023-GECC/COSAMA. Assinatura: 29.09.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Amazonas Energia S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para unidades consumidoras da COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$5.668.596,49 (Cinco milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos). Gestor: Van Damme Menezes Da Silva. Fiscal: Carlos Alberto Correa Da Costa. Fundamento: DL 25/2023, art. 29, inciso X da Lei nº 13.303/2016, processo nº 5457/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais.

Manaus, 26.10.2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 154397

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 154480

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 002/2021-FPS;

CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 002/2021-FPS, Termo de Fomento nº 100/2022, com

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO