DOEAM 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 27

PORTARIA N ° . 2512 / 2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1554/2023 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2023.T.09001EXE, a Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 892/2023, publicada no D.O.E. de 10 de maio de 2023, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ORLEI SOARES GOMES ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “H”, Matrícula nº.103.397-2D do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.055,01 (três mil, cinquenta e cinco reais e um centavo), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 9º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 46,49 (quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.131,74 (três mil, cento e trinta e um reais e setenta e quatro centavos), mensais.

MESQUITA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1878417B, Professor. Destino e Período: Tefé/Coari/Tefé, 23/10/2023 a 27/10/2023. Objetivo: Avaliação do curso de licenciatura em geografia. 3.PCDP.539302 CLEUSA SUZANA OLIVEIRA DE ARAUJO. Matrícula e Cargo: 1272403G, Professora. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 24/10/2023 a 12/11/2023. Objetivo: Ministrar disciplina histologia. 4.PCDP.539295 ROSANE SOUZA CAVALCANTE. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ Tefé/Manaus, 05/11/2023 a 08/12/2023. Objetivo: Ministrar disciplina tecnologia. 5.PCDP.539395 JEFFERSON JUREMA SILVA. Matrícula e Cargo: 0116629G, Professor. Destino e Período: Manaus/Funchal/Porto/ Lisboa/Manaus, 25/10/2023 a 12/11/2023. Objetivo: Participação na missão Amazonsmart. 6.PCDP.538059 MARCIA GONÇALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, Professora. Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, 19/11/2023 a 20/11/2023. Objetivo: Atividades no interior. 7.PCDP.538710 MAYRA COSTA ROSA FARIAS DE LIMA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 17/10/2023 a 18/10/2023. Objetivo: Atividades no interior. 8.PCDP.538711 MAYRA COSTA ROSA FARIAS DE LIMA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 20/11/2023 a 21/11/2023. Objetivo: Atividades no interior. 9.PCDP.539756 MARIA DO PERPETUO SOCORRO NOBREGA RIBEIRO. Matrícula e Cargo: 0120529C, Professora. Destino e Período: Manaus/Manaquiri/Manaus, 25/07/2023 a 25/07/2023. Objetivo: Visita técnica. 10.PCDP.539744 VIVIANE PIMENTEL MOSCARDINI SUSSUMO. Matrícula e Cargo: 2101858A, Professora. Destino e Período: Tefé/ Coari/Tefé, 19/11/2023 a 03/12/2023. Objetivo: Ministrar disciplina TCC. 11.PCDP.539731 MAILDSON ARAUJO FONSECA. Matrícula e Cargo: 1388274D, Professor. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/ Parintins, 23/10/2023 a 08/11/2023. Objetivo: Ministrar disciplina filosofia. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 16 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA N ° 2513 / 2023 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 1347/2023 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2023.T.08357EXE, a Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N° 577/2023, publicada no DOE do dia 15 de março de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SES-AM, MENILDA PEREIRA MENEZES, falecida em 18/12/2022, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM CLASSE “A” - REFERÊNCIA 1, matrícula nº. 107.323-0C, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 2.191,28 (dois mil, cento e noventa e um reais e vinte e oito centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.799,57 (mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos) devidamente atualizado pelos índices do RGPS 2023 e aplicado o redutor previsto na E.C nº 103/2019, calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago a RAIMUNDO CALIXTO MENEZES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 030/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Eduardo Siqueira de Moraes - EPP; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e impressão de livro com o fito de atender as necessidades do Laboratório de ensino pesquisa e experiências Transdisciplinares em Educação (LEPETE), conforme detalhamento do Termo de Referência; DO VALOR: Pelos serviços ora contratadas a CONTRATADA receberá o valor integral e único de R$ 243.864,02 (duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte: 1.570.2801.1381.0000; Natureza da despesa: 33903963, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 25/09/2023, a Nota de Empenho 2023NE0003506, no valor de R$ 233.999,96 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.008146/2022-07.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 154456

Manaus/AM, 16 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 154411

1.PCDP.538911 DANIELLY PEINADO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2203413B, Professora. Destino e Período: Manaus/Carauari/ Manaus, 01/11/2023 a 13/11/2023. Objetivo: Ministrar disciplina campo do conhecimento de pesquisa do ensino em artes. 2.PCDP.539102 JUBRAEL

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Delegada nº 124/2019; e

CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;

CONSIDERANDO que a futura contratada é credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento, publicado no DOE, no dia 01/03/2021 e suas posteriores redistribuições publicadas no DOE nos dias 25/03/2022 e 22/06/2023;

CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO