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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/10/2023 · pág. 6

DOEAM 25/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 25 de outubro de 2023

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM SUMÁRIO

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 4
Decretos nominais ......................................................................................... 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .......................................11
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 12
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC ........................................................................................................ 12
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 13
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 14
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 14
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 16
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 17
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 17
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 18
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 18
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 18
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF ............................................................................................................. 21
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 21
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM ......................................................................................................... 22
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 22
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 22
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 24
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 24
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 24
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 25
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 25
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 25
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Coari ................................................................................................................ 1
Humaitá ........................................................................................................... 1
Jutaí ................................................................................................................. 1
Novo Airão ....................................................................................................... 1
Novo Aripuanã ................................................................................................. 2
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1
Condomínios ................................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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