DOEAM 25/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~-~~ ~~Manaus, quarta feira, 25 de outubro de 2023~~ ~~9~~
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de outubro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.321, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
~~FISCAL~~ 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 03 122 0001 | 2003 - | Remuneraçã | o de Pes | soal Ativo do Estado e Encargos Sociais | |
|---|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3190 | 1.200.000,00 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3190 | 1.700.000,00 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3190 | 6.500.000,00 | |
| 0001 3234 DESE |
A NVOL |
1.500.100 VIMENTO |
3390 E GARA |
600.000,00 NTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL |
|
| 03 331 3234 | 2469 - | Amparo e V | alorizaçã | o aos Membros e Servidores do Ministério Público | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 2.500.000,00 | |
| SEGURIDA 0002 PREV 03 272 0002 |
DE IDÊN 0001 - |
CIA DE INA Encargos co |
TIVOS m Pessoa |
E PENSIONISTAS DO ESTADO l Inativo e Pensionistas |
|
| 0001 | E | 1.500.100 | 3190 | 200.000,00 | |
| 0001 | E | 1.500.100 | 3390 | 350.000,00 | |
| T | OTAL | 9.600.000,00 3.450.000,00 |
|||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 13.050.000,00 |
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 04 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso |
ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encarg |
os Sociais | ||
| 0001 A 1.500.100 3390 |
449.236,17 | |||
| TOTAL | 449.236,17 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 449.236,17 |
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 23 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso |
ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encarg |
os Sociais | ||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
16.800,00 | |||
| TOTAL | 16.800,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 16.800,00 |
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 13 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3390 8.100,00 TOTAL 8.100,00 TOTAL POR SECRETARIA 8.100,00
FISCAL3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2. GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 02 128 3291 2218 - Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores 0001 A 1.500.100 3190 10.000,00 TOTAL 10.000,00
~~TOTAL POR SECRETARIA~~
~~10.000,00~~
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3390 57.910,00 TOTAL 57.910,00
~~TOTAL POR SECRETARIA~~
~~57.910,00~~
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3390 196.000,00 TOTAL 196.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG 06 122 0001 |
RAM 2003 - |
A DE APO Remuneraç |
IO ADMIN ão de Pesso |
ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encarg |
os Sociais | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.000,00 | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 110.000,00 | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 889.000,00 | ||
| T | OTAL | 1.000.000,00 | ||||
| TO | TAL | POR SECR | ETARIA | 1.000.000,00 |
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 06 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encarg |
os Sociais | |
| 0001 A 1.500.100 3390 |
40.000,00 | |
| TOTAL | 40.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 40.000,00 | |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 14.828.046,17 |
196.000,00
~~VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO~~